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DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS: Para uns tudo, para outros nada

Vereadores têm aumento de 55%

Manifestações de jovens, estudantes e membros de movimentos sociais contra o aumento dos salários dos vereadores marcaram as últimas semanas na cidade. Por

Marina Schneider

R$ 12.907,05. Este será o valor do salário dos vereadores de São José dos Campos a partir da próxima legislatura, que começa em janeiro de 2013.

O aumento de 55% com relação aos R$ 8.320,00 que os vereadores ganham atualmente foi aprovado por 14 votos a seis no dia 25 de agosto.

O valor foi menor do que o proposto inicialmente, de quase 80%, que elevaria o subsídio para R$ 15 mil. Foram contrários ao aumento os petistas Amélia Naomi, Angela Guadagnin, Tonhão Dutra e Wagner Balieiro e Walter Hayashi (PSB) e Alexandre da Farmácia (PP).

Enquanto isso, servidores municipais permanecem em luta para que o novo Plano de Carreira proposto pela Prefeitura não seja aprovado.

O Plano foi entregue na Câmara Municipal no mesmo dia da aprovação do novo salário dos vereadores. Não houve discussão anterior com os principais interessados: os servidores municipais.

O vereador Wagner Balieiro (PT), que votou contra o aumento do subsídio, afirma que a Câmara de Vereadores tinha que ser um retrato da sociedade e que este aumento amplia a distância entre os vereadores e a população. “É necessário discutir o papel do vereador em São José.

Está faltando fiscalizar o executivo, acompanhar o orçamento com audiências públicas e trabalhar propostas que incentivem a participação da população na definição das leis e políticas”, critica. Ângela Guadagnin (PT), lembra que as discussões sobre o aumento dos subsídios dos vereadores são feitas desde fevereiro. “Já naquela ocasião a bancada do PT decidiu que votaria contra”, conta a vereadora.

Servidores rejeitam Plano de Carreira que tira direitos

Para os vereadores aumento, para os servidores retirada de direitos

A proposta de Plano de Carreira da Prefeitura tira benefícios e direitos conquistados pelos servidores e estipula cotas para progressões e promoções.

De acordo com a Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos (Sindserv), com o novo Plano o servidor poderá ter sua aposentadoria comprometida com vencimentos abaixo dos seus salários atuais, pois abonos e gratificações serão apenas para dissimular os baixos salários.

Donizetti Aparecido de Souza (Zetão), diretor do Sindicato, ressalta que os servidores municipais estão há 15 anos sem aumento real de salário e que desde novembro do ano passado vêm pedindo a realização de audiências públicas para discutir o novo Plano de Carreiras.

Não foram atendidos. Zelita Ramos, também do Sindserv, afirma que a Prefeitura convida grupos de servidores para conversar separadamente sobre o Plano e não responde ao pedido de audiência feito pelo sindicato. Para ela, o novo Plano muda também a vida dos servidores que têm o atual Plano de Carreira.

Gatilho não é sufi ciente

Além de fazer críticas ao conteúdo do Plano e à falta de diálogo com os trabalhadores, Zetão lembra que o “gatilho”, que reajusta o salário dos servidores toda vez que a inflação atinge 5%, não é suficiente para repor as perdas.

“A cidade da tecnologia, capital do avião, para nós do sindicato passou a ser a capital da exploração do trabalhador”, afirma. Zelita lembra que o novo salário dos vereadores antecipa a projeção de inflação de 2016 e que esta possibilidade não é colocada para os servidores municipais.

“No caso dos servidores, o gatilho não pode ser antecipado nem por dez dias. O direito não serve para todos”.

O aumento do salário dos vereadores também é visto com indignação por Zetão. “Não é justo. Eles têm que ter apenas o reajuste da inflação, igual tem sido feito com o servidor”, protesta.

No dia 31 de agosto os servidores fi zeram uma paralisação de 24 horas e ocuparam o Paço Municipal, protestando contra o novo Plano de Carreira.

Após a manifestação houve uma passeata até a Praça Afonso.

A categoria também foi à Sessão de Câmara dos Vereadores no dia 2 de setembro para pressionar os vereadores.

A mobilização dos trabalhadores provocou um recuo na aprovação do Plano, que inicialmente seria feita a toque de caixa.

“Nossas manifestações fi zeram com que acabasse o rito de urgência inicial. Com isso, o Plano deve ser votado na primeira quinzena de outubro”, conta Zelita Ramos.

Jovens protestam nas ruas

Veja o filme produzido pelos estudantes: http://youtu.be/M5aMSpLAylE

No dia em que foi aprovado o aumento de 55% no subsídio dos vereadores centenas de pessoas se reuniram próximo à Câmara Municipal para protestar.

Outras manifestações e já tinham sido feitas antes e continuam acontecendo, mesmo após a aprovação do aumento.

No dia 1º de setembro, estudantes e jovens realizaram um protesto em São José contra o reajuste do salário dos vereadores.

De acordo com representantes da Organização de Jovens e Estudantes (OJE), os manifestantes também saíram às ruas em repúdio a uma lei homofóbica aprovada na cidade.

Segundo essa lei, todo professor que disser a palavra “homossexualidade” e afins terá que pagar uma multa à Prefeitura de São José.

Isso porque, no entendimento dos parlamentares, estaria “induzindo” os alunos à homossexualidade. Um vídeo de menos de cinco minutos registra toda essa luta de jovens e estudantes.

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