Odebrecht delata Temer, Serra e Kassab e crise chega ao MCTIC

PRESIDENTE E MINISTROS TERIAM RECEBIDO PROPINA NA FORMA DE “CAIXA 2”

Antonio Biondi

José Serra (PSDB) e o então vice presidente Michel Temer (PMDB) foram acusados pela empreiteira de receber pagamentos ilegais de dezenas de milhões de reais, de 2007 a 2010. Gilberto Kassab faria parte do esquema. Citado em novo escândalo de corrupção, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, hoje à frente do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), passa a ser um fator de desprestígio da nova pasta — resultante da esdrúxula fusão do MCTI com o MinCom e que já vinha perdendo recursos orçamentários.

Ao lado do ministro José Serra (PSDB), das Relações Exteriores, e do agora presidente Michel Temer (PMDB, alçado ao cargo graças ao questionado processo de impeachment), Kassab (PSD) teria recebido propinas da Odebrecht entre 2007 e 2010. A informação é da própria empreiteira, na forma de delação premiada. Os recursos teriam sido utilizados no “caixa 2” (ou seja, financiamento ilegal) da campanha de Kassab para a Prefeitura de São Paulo em 2008, de acordo com informações veiculadas em agosto nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo.

Em depoimento a procuradores da Operação Lava-Jato, executivos da Odebrecht citaram as campanhas eleitorais de Kassab àquela Prefeitura e de Serra à Presidência da República como parte de um esquema de “caixa 2” que empregou cerca de R$ 40 milhões e que incluiria ainda benefícios pagos a Michel Temer. As acusações recentes reforçam a reputação do atual ministro nessa seara.

A duas gestões de Kassab (2006-2007 e 2008-2012) foram palco de desvio de recursos da capital paulista que pode ter chegado a R$ 500 milhões, no caso que ficou conhecido como “Máfia dos Fiscais”. Desde que entrou na vida pública, o patrimônio de Gilberto Kassab saltou de R$ 102 mil para R$ 6,5 milhões, de acordo com dados de 2014 obtidos pela Justiça Eleitoral. No entanto, é a primeira vez que ele é diretamente acusado de haver praticado crime de corrupção.

Em reportagem veiculada no dia 7 de agosto, o jornal Folha de S. Paulo detalhou o que seria o esquema que manteve as campanhas do PSDB até 2010, com José Serra como o principal beneficiário. Em depoimentos dos executivos da Odebrecht, descreveu-se o sistema de repasse de R$ 23 milhões ao tucano via “caixa 2”, sendo que parte do dinheiro teria sido paga no exterior. Serra era apelidado de “Careca” e “Vizinho” nos relatórios que, promete a empresa, serão entregues à Justiça.

O nome de Gilberto Kassab, então prefeito de São Paulo pelo DEM, é igualmente citado na delação premiada como beneficiário. Kassab foi vice-prefeito de Serra (elegeram-se em 2004) e até hoje é considerado parceiro político de confiança do tucano. Os executivos da empreiteira também citam Michel Temer, afirmando que ele pedira “apoio financeiro” ao presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, que já fazia doações legais registradas no TSE.

Além da Folha, a revista Veja afirmou ter tido acesso a documento que descreve um jantar oferecido a Marcelo Odebrecht em maio de 2014, no Palácio do Jaburu, residência à época do então vice-presidente Temer, com a presença de Eliseu Padilha (atual ministro da Casa Civil). No jantar, teria sido solicitado ao presidente da empreiteira fornecer mais recursos aos políticos citados, contando com a contrapartida de contratos no governo federal.

A nova doação teria sido de R$ 10 milhões, dos quais R$ 6 milhões destinados a Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e candidato a governador de São Paulo nas eleições de 2014.

Diferença

A Odebrecht contava com um denominado “departamento de propina”, que organizava a doação, como está se provando, para campanhas eleitorais de quase todos os partidos, com exceções pontuais. Temer confirmou a realização do jantar em correspondência com a revista Existe, contudo, uma diferença na interpretação das informações sobre Kassab por parte do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a colunista Mônica Bergamo, em publicação na Folha em 16 de agosto, o MPF não crê que todo o dinheiro tenha ido para o “caixa 2” da campanha de Kassab à Prefeitura paulistana em 2007. 

Os procuradores do MPF estariam exigindo dos executivos da Odebrecht comprovações de cada valor repassado às autoridades políticas citadas, inclusive o titular do MCTIC. Procurada pela reportagem, a instituição respondeu por meio de sua assessoria que “o MPF não faz comentários sobre supostas negociações de acordo de colaboração”.

O envolvimento de Gilberto Kassab em mais um escândalo atinge o setor de C&T num momento de crescente fragilização. Com um novo corte orçamentário previsto para 2017, as pesquisas brasileiras correm o risco de ficar estacionadas ou mesmo regredir em várias frentes, o que dá o tom das prioridades adotadas pelo governo Temer. “Ninguém perdeu tanto” como o setor de C&T, reconheceu o próprio ministro em entrevista coletiva no mês de julho.

O orçamento para 2017 é 52% inferior ao de 2010, quando descontada a inflação. Político extremamente pragmático, criador de um partido que não se pretende “nem de esquerda, nem de direita, nem de centro”, Kassab acabou assumindo uma pasta com a qual parece demonstrar pouca familiaridade. O ministro, que tem formação acadêmica em engenharia civil e economia, atuou como empresário do setor de imóveis enquanto costurava sua ascensão política, o que o colocou em pastas como a Secretaria do Planejamento da Prefeitura de São Paulo (antes de tornar-se vice-prefeito e prefeito) e o Ministério das Cidades do governo de Dilma Rousseff (PT).

Kassab se depara com um cenário de desinvestimentos federais no setor que deveria coordenar, sem demonstrar estar integrado com as necessidades e a vontade de crescimento da C&T. O setor dobrou de tamanho nos últimos seis anos, mas teme uma recessão sem precedentes sob o governo Temer. O Jornal do SindCT procurou ouvir o ministro sobre a nova acusação e seus impactos na sua carreira e no MCTIC. Indagou- -se qual a sua versão para o envolvimento de seu nome no esquema de propina delatado pela Odebrecht, e como recebe a preocupação do segmento de C&T com as novas denúncias. Até o fechamento dessa edição, porém, Kassab e sua assessoria não responderam às perguntas encaminhadas pela reportagem.

*Colaborou: Napoleão de Almeida

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