Cemaden comemora 5 anos de atividade com saldo positivo e reconhecimento internacional

MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS

Shirley Marciano

São 6 mil sensores instalados em quase 1.000 municípios. Mas o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais tem equipe pequena e verbas escassas. “Deveríamos ter, em 2017, 40% a mais de orçamento que em 2016”, explica seu diretor, Osvaldo Moraes.  Criado há cinco anos, após a grave tragédia ocorrida nas cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro em 2011, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) já atende quase 1.000 municípios brasileiros, monitorando as áreas consideradas de risco, com o objetivo de emitir alertas e, dessa forma, acionar as autoridades para que sejam realizadas ações para preservação de vidas, de bens materiais e mitigação de danos de um modo geral.

É um trabalho minucioso que utiliza dados de uma rede de monitoramento do próprio órgão, que hoje possui 6.000 sensores instalados em áreas que foram previamente mapeadas e apontadas como sendo de risco (veja, por exemplo, na edição 45 do Jornal do SindCT, p. 8: “Região Serrana do RJ impõe novos desafios ao Cemaden”). Também são analisadas informações de diversos outros institutos, a fim de dar maior confiabilidade aos alertas. Nesta entrevista, Osvaldo Moraes, diretor do Cemaden, explica a importância de se tratar de um órgão de direção própria, que responde diretamente à pasta de C&T, hoje denominada Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A seu ver, o Cemaden tem cumprido exitosamente sua missão, o que pode ser confirmado pelo elevado número de alertas emitidos e pelo grande número de municípios monitorados, muito acima dos 200 previstos inicialmente. O Cemaden foi criado após a grave tragédia ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro no início de 2011, quando foram registradas 918 mortes e 103 desaparecidos.

O senhor acredita que o Cemaden está conseguindo cumprir sua missão? MORAES. Sim, está conseguindo. Pegando dados estatísticos, após 2011, no que se relaciona ao número de acidentes naturais e óbitos registrados, observa-se que decresceram. Mas dizer que essa informação, por si só, corresponde ao fato de ter sido criado o Cemaden, não seria necessariamente uma verdade. Do ponto de vista estratégico, é possível concluir que o nosso centro tem contribuído exitosamente, pois uma prova concreta é o número de alertas emitidos em regiões onde aconteceram os desastres naturais.

Porém, sob um olhar científico, não tem como fazer uma relação tão direta assim, porque são muitas variáveis. Vale dizer também que até 2011, antes da criação do Cemaden, o desastre natural no Brasil era tratado, na maioria dos casos, no âmbito da resposta ao que já havia acontecido, ou seja, na mitigação de estragos. Hoje temos um importante reconhecimento porque estamos conseguindo fazer um bom trabalho. Uma prova disso é o Brasil ser responsável pela área de desastres naturais no BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul].

A emissão de alertas aos órgãos tem surtido efeito prático? O senhor tem algum feedback?

MORAES. Sim, tem havido encaminhamentos e temos recebido retornos, tanto os relacionados aos alertas, quanto às tomadas de decisão a partir dos alertas. É importante enfatizar que, para serem monitorados, os municípios precisam atender a três pré-requisitos: 1) possuir histórico de desastre natural; 2) ter áreas de vulnerabilidade mapeadas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM); 3) ter uma Defesa Civil funcionando. Esta condição é essencial, pois seria inócuo emitir um alerta para um município sem capacidade de resposta. Questiona-se o fato de o Cemaden ter sido criado como um órgão de nível de direção e não como uma coordenação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), já que ele utiliza informações relacionadas a este instituto, como as do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Qual a opinião do senhor a respeito?

MORAES. É comum haver esse tipo de dúvida e vejo como uma oportunidade para esclarecer. Embora tenhamos muitas parcerias com o INPE, e queremos ampliar ainda mais, são órgãos com finalidades totalmente diferentes. O CPTEC, por exemplo, faz previsões meteorológicas, mas só essa informação é insuficiente para nós, além de não ser o tipo de dado principal para emitirmos os alertas.

Desastres naturais envolvem várias áreas do conhecimento, como hidrologia, geologia, meteorologia e — muito importante — vulnerabilidade social. Gostaria de destacar também que o INPE desenvolve pesquisa na área de acesso ao espaço através dos seus satélites e, dessa forma, oferece produtos e serviços que são derivados dessas missões. O Cemaden, por outro lado, usa outros produtos que não são exclusivamente derivados do espaço para fazer o seu monitoramento.

Além das questões que o senhor citou sobre os motivos de o Cemaden ter sido criado como um órgão independente e com elevado status, o senhor acredita que houve algum tipo de decisão de cunho mais político para dar uma resposta rápida e clara à sociedade após a tragédia da Região Serrana?

MORAES. É delicado responder a essa pergunta. Eu não sei qual foi a motivação do governo naquela época, mas vou ensaiar aqui uma hipótese: se olharmos a estrutura dos órgãos ligados ao MCTIC e comparar com o Cemaden, que também pertence a este ministério, observa-se que ele possui um mesmo status e característica organizacional. Sendo assim, na minha opinião, isso sinaliza que eles consideram a questão de desastres naturais essencial e estratégica para o País, e por esse motivo foi criado um órgão em nível de direção.

O Cemaden utiliza sensores parecidos ou até iguais aos do INPE, aos do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e aos da Agência Nacional de Águas (ANA). Não estariam gerando informações redundantes?

MORAES. Os sensores são semelhantes ou iguais, mas não é o mesmo monitoramento. Os locais onde colocamos os nossos sensores são diferentes porque os objetivos são outros. Os equipamentos do nosso Centro têm que estar em áreas onde é preciso obter informações que visam atender a missão do Cemaden. Eles ficam posicionados nos rios, nas encostas e em outros locais estratégicos. Muitos deles estão sendo operados, inclusive, com colaboração da comunidade local. Mas, é claro, utilizamos os dados obtidos de outros órgãos e também dividimos as informações que coletamos, pois trabalhamos integrados. Um exemplo é o Ministério de Minas e Energia, que obtém dados nossos para somar aos deles e, assim, ter uma previsibilidade maior do comportamento dos reservatórios das hidrelétricas. Uma informação confirma ou complementa a outra.

Quando o Cemaden emite um alerta vermelho, aquele em que há urgência, quais são os principais elementos que o definem?

MORAES. Os níveis de gravidade variam conforme a situação. Pode haver riscos idênticos, porém sua emergência e, consequentemente, as ações podem ser diferentes. Isto porque são levadas em consideração, primordialmente, situações em que haja população. Se um deslizamento for numa área inóspita nem haverá alerta ou ações, porque nem sequer terá sensores instalados, pois o objetivo é salvaguardar vidas e mitigar outras consequências de desastres naturais. O agravante — no caso de áreas que por si só já são vulneráveis por haver risco e pessoas — é quando não existe um preparo da comunidade para um evento ou quando há muitas crianças, mulheres, cadeirantes e idosos. Então, são vários parâmetros sociais que somam-se aos físicos para emitir um alerta com determinado nível de risco. Por essa razão, trabalhamos em parceria com o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], pois através desse instituto obtemos esses dados. A nossa ambição é avançar mais nesses aspectos sociais e econômicos.

Uma vez mapeados todos os polígonos também com esses critérios mais finos, teremos resultados ainda mais eficazes. Com relação à crise econômica, o Cemaden está sendo afetado de alguma maneira?

MORAES. Os gargalos que temos hoje são com relação aos contratos de manutenção dos sensores que estão em vias de expirar, sem que haja uma certeza de renovação. Temos também insegurança com relação ao orçamento para o próximo ano. Para garantirmos um trabalho a contento, deveríamos ter, em 2017, 40% a mais de orçamento do que foi disponibilizado em 2016. Além disso, hoje temos outro problema: os sensores que compramos, mas que não foram instalados ainda por falta de contrato. Com relação à construção da nossa sede, hoje há muitas indefinições. Já temos o projeto executivo e recebemos a doação de um terreno pela Prefeitura, aprovado na Câmara, que deve ter sua cessão de uso finalizada em meados do ano que vem. Neste caso teríamos de renovar ou podemos até perder. Estamos negociando com o governo federal para que haja liberação de verba para construção, mas acredito que isso não vai acontecer nos próximos anos. Então, vamos fazer algumas adequações — inclusive acústicas, a fim de minimizar ruídos — para ficarmos nesse espaço provisório no Parque Tecnológico de São José dos Campos, até que haja alguma decisão sobre o assunto.

Antes o Cemaden estava sediado no INPE de Cachoeira Paulista e agora está no Parque Tecnológico de São José dos Campos. Lá o pessoal não estava melhor instalado?

MORAES. Não. Em Cachoeira Paulista o espaço era menor e dividido com várias outras áreas. Aqui é maior, mais adequado e o local é bom também pelo contato que temos com as empresas e com as universidades, além de o ambiente ser de fomento à inovação.

Na visão do senhor, quais foram os principais desafios que o Cemaden enfrentou nesses cinco anos de existência?

MORAES. Considero que o maior desafio do órgão tenha sido instalar em tempo recorde uma rede de monitoramento tão grande. Foram 6.000 sensores em dois anos. Isso é de fato um caso de sucesso. Talvez sejamos os únicos no mundo, por sermos um país de dimensões continentais. Outro grande desafio foi o concurso público. Num primeiro momento foram chamados 75 e depois mais 22. É uma importante conquista. Porém, ainda consideramos que nossa equipe está subdimensionada, pela quantidade de municípios que monitoramos. Em 2011, esse número de servidores era estimado para o atendimento de 200 municípios, mas hoje já atendemos quase 1.000, cinco vezes mais. Mas fazemos o melhor com a equipe que temos. Todos são muito comprometidos.

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