Correção dos servidores federais de C&T está aquém da inflação, mas há quem ache muito!

REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA

Shirley Marciano

Carreira teve perdas de 33% desde 2009 e nos próximos dois anos terá somente 10,8% de correção. Mas a mídia finge ignorar isso: quer mais e mais arrocho salarial.  Os grandes jornais do país lançaram uma campanha difamatória contra o aumento dos servidores públicos federais. Os projetos de lei que tratavam do reajuste do funcionalismo público federal (de números 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 de 2016) já foram aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente interino, Michel Temer.

A grande mídia não levou em consideração o histórico de cada carreira e muitos outros fatores determinantes, a saber: a maioria estava com o salário defasado por causa da inflação e pela falta de reajuste por um longo período. Além dessas questões, é salutar a observância de que esses números que foram amplamente divulgados tratam de um percentual de reajuste que será escalonado por até quatro anos. Pela forma que se coloca, parece que haverá um aumento de uma só vez. Até a mídia progressista caiu nessa história.

O maior problema é que noticiaram sem qualquer análise. Deveriam ter levado em consideração que a maioria dessas negociações ocorreu ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff, em 2015. Os servidores do setor espacial, que são representados pelo Fórum de C&T, do qual o SindCT faz parte, conseguiram uma correção pífia: apenas 10, 8%, divididos em duas parcelas anuais. A primeira parcela será paga em agosto deste ano e a segunda em janeiro de 2017, o que não cobre nem mesmo a inflação.

Para se ter uma ideia, a inflação do período medida no acumulado do ano anterior ficou em 10,67%, segundo dados oficiais do IPCA. A última atualização de perdas salariais das carreiras de C&T aconteceu em junho de 2009, após 12 anos sem correção.

Depois, um acordo em 2012estabeleceu uma correção dividida em três anos (jan de 2013, 2014 e 2015), totalizando 15,8%. Ocorre que, de junho de 2009 a dezembro de 2012 o IPCA acumulado foi de 23,16%, perda esta elevada a 32,5%, em dezembro de 2015, por acréscimo da diferença da inflação para os 15,8% concedidos. Ou seja, para zerar as perdas inflacionárias desde junho de 2009, os servidores da C&T deveriam ter em agosto deste ano um reajuste de 33%.

“Embora estejamos num momento de crise, acredito que nenhum trabalhador, de nenhum setor, deve pagar essa conta”, ressalta Ivanil Elisiário Barbosa, presidente do SindCT e secretário executivo do Fórum de C&T, colegiado que congrega representantes de sindicatos e associações dos servidores de C&T de todo o país. Conforme as planilhas apresentadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), de 2016 a 2018, haverá um gasto em torno de R$ 67 bilhões a mais com a folha de pagamento.

Porém, o reajuste que escandalizou a todos foi o dos magistrados, desembargadores e ministros de tribunais superiores, no valor de 41,5%. Até mesmo esse aumento é resultante da soma de percentuais, que foram escalonados em quatro anos, em oito vezes. Mas não deixa de ser um reajuste impactante, considerada a atual crise do País.

Os reajustes

O PLC 27/2016 eleva o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 36.703,88, a partir de 1º de junho de 2016, e para R$ 39.293,32, a partir de 1º de janeiro de 2017. O PLC 28/2016 eleva para os mesmos valores e nos mesmos períodos o subsídio do procurador-geral da República. Já o PLC 30/2016 concede reajuste escalonado, começando por 5,5% a partir de janeiro de 2016, aos servidores da Câmara dos Deputados.

Na sequência, o PLC 31/2016 fixa aumento para os servidores efetivos do Tribunal de Contas da União (TCU) de 12,98% em 2016. E o PLC 32/2016 reajusta o subsídio do defensor público federal para R$ 31.557,21 a partir de 1º de julho de 2016, prevendo outros aumentos até chegar a R$ 33.763 a partir de 1º de janeiro de 2018. Por fim, o PLC 33/2016 procura recompor perdas com a inflação de diversas categorias ligadas ao Poder Executivo, enquanto o PLC 34/2016 altera regras de remuneração, promoção e incorporação de gratificação de servidores públicos da área de educação. 

Compartilhe
Share this

testando