Caldo de cultura para o assédio

GOVERNO INTERINO ESVAZIA POLÍTICAS DE GÊNERO

Cristina Charão*

Nos espaços laborais em geral, mais de metade das mulheres já foram vítimas de assédio moral ou sexual. Denúncias contra gestores da área de C&T têm se repetido nos últimos anos. A foto do ministério montado por Michel Temer tornou-se um ícone. Rodou o mundo com legendas que sublinhavam o retrocesso ali representado: um governo interino formado apenas por homens brancos.

De fato, a imagem refletiu barbaridades como a extinção do Ministério das Mulheres, da Integração Racial e dos Direitos Humanos. A pá de cal foi a exoneração, em 23 de junho, das diretoras e coordenadoras da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que deixou acéfalos programas como o Disque 180, que se tornou uma das principais ferramentas de combate às violências de gênero Os espaços de trabalho são, de forma geral, marcados por esse tipo de violência. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 52% das mulheres economicamente ativas já foram vítimas de assédio sexual, ou seja, foram abordadas com intenção sexual de forma indesejada, inoportuna e insistente por pessoa com ascendência hierárquica.

As mulheres também são o foco principal das ocorrências de assédio moral. Ambos os tipos de assédio (sexual e moral) são considerados crimes na legislação brasileira. E ambos têm forte relação com hierarquias formais e informais dentro do ambiente de trabalho. Por isso mesmo, por estar diretamente ligado a relações de poder que encontram paralelo com as assimetrias de gênero, as mulheres são as principais vítimas.

As características próprias do serviço público tendem a acentuar as condições para a ocorrência dessas violências. Isso porque, por um lado, o ambiente de trabalho é notadamente marcado por relações hierárquicas; por outro lado, os chefes não têm poder efetivo e direto de punição. Recorrer, então, à humilhação, à perseguição, à exposição pública do trabalho dos colegas é uma forma de estabelecer esta hierarquia “de fato”.

No serviço público

“Falar de violência contra a mulher no serviço público é falar de uma Administração Pública cujas formas de gestão estão longe de uma relação democrática, que valorize o trabalho decente”, diz Erilza Galvão, secretária de Gêneros, Raças, Etnias e contra as Opressões da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal.

“Aspectos da política de recursos humanos, como avaliação de desempenho, criação de ‘Carreiras típicas de Estado’, distinção entre trabalhadores de ‘primeira’ e de ‘quinta categoria’, política salarial baseada em gratificações são, na realidade, aspectos de competição entre os/as trabalhadores/ as, reforçando o individualismo, desprezo pelo trabalho em equipe, pela solidariedade, pela tolerância”, reflete ela. O setor de ciência e tecnologia é estatisticamente mais masculino que o restante do setor público. Em cada dez servidores da área de C&T, informa o Painel do Servidor da Administração Federal, apenas três são mulheres. A distribuição de cargos de chefia obedece proporção semelhante.

Órgãos importantes, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), nunca foram dirigidos por mulheres. Denúncias contra gestores, envolvendo discriminação e falta de ética profissional cometidas contra servidoras das carreiras de pesquisa, tecnologia e gestão da área de C&T têm se repetido nos últimos anos. Geram constrangimento e indignação, dada a clara intenção de ferir a integridade profissional, desmerecer méritos das colegas de trabalho devido ao gênero ou devido à hierarquia, real ou suposta.

Relatos

Uma servidora da base do SindCT relatou que seu chefe já chegou ao ponto de lhe pedir para que servisse café aos demais presentes a uma reunião, todos homens. Outra servidora contou que após expor seu ponto de vista, a pedido do gestor, numa reunião cujos demais membros eram homens, ouviu o chefe se vangloriar de sua “bondade e respeito ao gênero feminino”, por ter concedido a ela a palavra na ocasião.

Em outro relato, um chefe declarou que a produção de uma servidora estaria aquém das expectativas da instituição, insinuando falta de capacidade da servidora; no entanto, uma análise quantitativa demonstrou que ela era mais produtiva que seu chefe e se saía melhor do que alguns colegas homens, que nunca receberam este tipo de crítica do gestor.

A prática de assédio não se limita às servidoras das carreiras de C&T: envolve bolsistas e alunas da pós- -graduação. Uma delas, que engravidara no último ano de seu curso, ouviu de vários servidores ligados à pós-graduação que mulheres não devem fazer mestrado ou doutorado, pois engravidam, querem cuidar de seus bebês, demoram para defender dissertações e teses e acabam contribuindo para a diminuição da nota do curso junto à Capes, órgão do MEC responsável pela avaliação das instituições de ensino. O SindCT, sindicato que reúne os servidores do INPE, DCTA e Cemaden, incentiva as servidoras que se sentirem vítimas de assédio moral ou sexual a denunciar tais práticas, de modo a viabilizar medidas nos âmbitos admistrativo e legal — e punição exemplar aos responsáveis.

“É inadmissível que práticas de assédio como estas ainda sejam observadas, em particular no âmbito do serviço público, onde a observação às leis e normas regulamentares deve nortear as ações do servidor. É fundamental que denúncias de atos desta natureza sejam encaminhadas aos gestores e ao sindicato não apenas pelas servidoras vítimas de assédio, mas pelos próprios servidores homens, quando se depararem com esses crimes, sob pena de conivência, por omissão”, afirma Ivanil Elisiário, presidente do SindCT. *Jornalista, especial para o Jornal do SindCT

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