Sociedade

A culpa dos desastres das enchentes não é do acaso


Fotos: Valter Campanato ABr

No último verão foram os morros de Niterói e de Angra dos Reis, no Rio; e São Luiz do Paraitinga, em São Paulo. Este ano foi a Região Serrana do Rio. Qual será a próxima?

Marina Schneider
e Fernanda Soares

No final de janeiro aconteceu a maior tragédia natural em nosso País da qual se tem memória. A pergunta que todos se fazem é: de quem é a culpa? Dos que morreram? Da natureza? Ou é preciso avançar na busca de respostas mais científicas? Todos os analistas sérios falam da falta de uma política urbanística pública e da responsabilidade das três esferas do Estado (municipal, estadual e federal) voltadas a prevenir estes desastres.

Mortos e desalojados:
mil histórias de tragédias

A casa de Teresa Cristina de Souza Gonçalves, no município de São José do Vale do Rio Preto, foi arrastada e totalmente destruída pela enchente durante as chuvas que atingiram a Região Serrana do Rio de Janeiro na primeira quinzena do ano. Por sorte, a família estava em viagem de férias. De material, a única coisa que restou foi uma foto do seu casamento, encontrada em outra casa a 20 quilômetros de distância. O professor Pedro Roberto de Souza Santos estava em casa em Nova Friburgo com a esposa e a sogra, esta com 85 anos, quando começou a chover forte na noite do dia 11 de janeiro. Foram horas de desespero no sótão - poderiam ser atingidos pela água a qualquer momento - aguardando que a chuva parasse, o que só aconteceu no dia seguinte.

Dezenas de histórias como estas e outras ainda mais dramáticas já foram contadas por vítimas desta que é a maior tragédia ligada a fenômenos naturais registrada no País. De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, até 7 de fevereiro, os 15 municípios atingidos da Região Serrana do Rio de Janeiro contabilizavam 880 vítimas fatais. No dia 2 de fevereiro havia 8.777 desabrigados e 20.790 desalojados.

Números imprecisos,
mas sofrimentos certeiros

Os números de mortos e atingidos ainda podem mudar com o passar do tempo. O que não sofre nenhuma modificação é o descaso de governos que, ano a ano, deixam de realizar ações preventivas para evitar mortes, traumas e perdas de todos os tipos sofridas pela população. “Todas as mortes e desaparecimentos têm a ver com o descaso de governos e com construções irregulares”,
afirma Francisco Perez Levy, presidente do Sindicato dos Professores de Nova Friburgo.

Para a professora da USP e relatora especial da ONU para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, a tragédia tem a ver com o fato de que a ocupação do território se dá de forma completamente negligente.

“Nós precisamos entender que não foi dada nenhuma oportunidade para que os moradores urbanos brasileiros pudessem se instalar num local com qualidade, urbanidade e segurança. Na verdade, a maior parte das nossas cidades foi autoproduzida por seus moradores nos piores lugares, que são os lugares mais baratos, já que o salário dos trabalhadores brasileiros jamais foi suficiente pra cobrir o custo da moradia numa área adequada”, afirma a especialista em artigo publicado em 17 de janeiro no site da revista Carta Capital.

Sem política urbanística
novos desastres virão

O que aconteceu na Região Serrana do Rio de Janeiro foi exemplar. É fato que no município de Nova Friburgo o volume de chuva previsto para 25 dias caiu em 24 horas. Mas as mudanças climáticas não podem ser a explicação de uma tragédia acompanhada pelo descaso de décadas e décadas.

Salta aos olhos de qualquer pesquisador a ausência de planejamento urbano e a falta de articulação entre as gestões das três esferas de governo.

Segundo Raquel Rolnik, a tragédia na Região Serrana mostrou que não só os bairros populares e autoconstruídos são vulneráveis. Condomínios de luxo instalados em áreas inadequadas também desabaram. “A gestão do solo urbano é um problema ainda não tocado. Fala-se em política de habitação, em construção de casas, em saneamento, em obra disso e daquilo, em dinheiro para isso e aquilo, mas a gestão e o planejamento do solo é um assunto que parece não fazer parte da agenda de política urbana no Brasil”, completa.

O INPE tem um papel importante junto à sociedade no sentido de prevenir novos desastres naturais como os deste ano e de anos recentes. Para cumprir efetivamente seu papel, entretanto, constantes investimentos em novas tecnologias, aperfeiçoamento de seus recursos humanos e recomposição de seu quadro de servidores são tarefas essenciais do Estado.


SÃO LUIZ DO PARAITINGA: tragédia do Vale

Quatro meses antes o INPE alertou, mas não foi ouvido

São Luiz do Paraitinga, cidade histórica de 12 mil habitantes considerada reduto caipira do estado de São Paulo, enfrentou uma enchente arrasadora nos primeiros dias de 2010. As represas não tiveram capacidade para armazenar tanta água, despejaram um grande volume nos rios, provocando as enchentes. O rio Paraitinga subiu 12 metros e todo o centro histórico da cidade, tombado como patrimônio cultural, ficou coberto pela água.

O desastre ambiental foi previsto com antecedência. Um ofício do INPE emitido em outubro de 2009 já alertava as autoridades sobre a enorme quantidade de chuva que ocorreria na região e que poderia acarretar catástrofes.

Em dezembro do mesmo ano, oito boletins foram emitidos pelo INPE e ignorados pelo governo do estado.


Um ano após, recuperação e escândalos

A regional de Taubaté da Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra o Estado e o município de São Luiz do Paraitinga em favor das famílias atingidas pela enchente.

Do total de doações recebidas para a reconstrução da cidade e auxílio aos desabrigados, a Defensoria afirma que a Prefeitura se apropriou indevidamente de R$ 96.000,00 para reformar sua sede. A maior parte do dinheiro arrecadado, R$ 388.460,00, continua sem destino definido, enquanto muitas das 400 famílias atingidas ainda sofrem para retomar suas vidas.


INPE E INMET devem servir à população

Prevenção de desastres naturais

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) podem auxiliar os municípios na prevenção de tragédias como a ocorrida no Rio de Janeiro.

Quando meteorologistas prevêem a possibilidade de chuvas acima do normal, ventos em alta velocidade ou a possibilidade de algum fenômeno natural atingir determinadas regiões, os institutos
emitem boletins à Defesa Civil Nacional. Ela é a responsável pela emissão de alertas aos estados e municípios que podem ser atingidos.

Em casos como os ocorridos em São Luiz do Paraitinga, em 2010, e, mais recentemente, em algumas cidades do Rio de Janeiro em 2011, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE) divulgou boletins informando a alta ocorrência de chuvas na região, com possibilidades de enchentes.

Apesar da preocupação dos institutos em divulgar os boletins, não há no Brasil um Programa Nacional de Meteorologia, necessário para definição de competências aos institutos para emissão de alertas aos municípios e à população.

Monitoramento de desastres naturais

Para auxiliar a prevenção de desastres, o INPE desenvolveu um software chamado SISMADEN (Sistema de Monitoramento de Desastres Naturais). O Sistema utiliza os dados fornecidos pelo município; os dados meteorológicos, fornecidos pelo CPTEC/INPE; e emite alerta preventivo.

As informações sobre o risco e a vulnerabilidade a desastres naturais são transmitidas ao SISMADEN pelos institutos de pesquisas como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Instituto Geológico (IG), Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros.


Como funciona o SISMADEN

O funcionamento do SISMADEN é simples e pode ser instalado nas Prefeituras municipais. Após ser alimentado com informações geológicas, topográficas e meteorológicas, o software é capaz de analisar os dados gerando notificações de alertas.

Para a instalação do SISMADEN as Prefeituras interessadas precisam ter um computador adequado com acesso à internet, para que possam receber os dados meteorológicos do CPTEC diariamente.

Além do computador, funcionários devem receber treinamento de pesquisadores do INPE para análise das informações.

Todo alerta de risco esbarra numa questão cultural no Brasil. A população não está acostumada a receber os alertas e deixar suas casas quando a Defesa Civil solicita.

Em países como os Estados Unidos, no caso de ocorrências de tornados, por exemplo, todos os
canais de televisão suspendem a programação para a exibição do alerta, alarmes sonoros são acionados e a população se refugia nos abrigos até que o perigo passe. Mesmo não havendo nenhuma tragédia, a cada alerta, toda a população se protege. No Brasil, um alerta que não culmine em desastre acarreta na falta de credibilidade.


Radares meteorológicos

Muito se fala a respeito de radares meteorológicos para serem utilizados na previsão de chuvas fortes. Na realidade, eles são capazes apenas de fazer o monitoramento do que já está ocorrendo e ainda assim, em uma pequena região da superfície terrestre.

A área observada por um radar é de cerca de 200 km2. Somente uma integração entre vários radares poderia fazer uma previsão de chuvas, com mais de uma ou duas horas de antecedência.

O Ministério da Ciência e Tecnologia tum projeto para a criação de uma rede de radares, estrategicamente posicionados, para o monitoramento e a previsão das chuvas, mas esse é um projeto que ainda pode demorar muito para ser implementado. Infelizmente.




Cenas da tragédia no Estado do Rio de Janeiro

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