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SUBMARINO NUCLEAR, GRIPEN E CBERS-4 EM FOCO

Antonio Biondi

Debate promovido em maio reuniu chefes militares, empresários do setor e estudiosos do tema. Entre 2003 e 2012, investimentos do país em Defesa tiveram aumento de 568%. A promoção do papel das Forças Armadas e o incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria da Defesa foram temas do 59º Fórum de Debates Brasilianas, realizado na capital paulista.

O Fórum destacou avanços do Brasil no setor nos últimos anos, bem como encruzilhadas vividas pelo país, que demonstram a importância de se contar com um projeto de nação mais consistente e consolidado junto à população.

De acordo com dados do Ministério da Defesa, o Brasil aplica hoje aproximadamente 1,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em gastos militares. Informações divulgadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Panorama sobre a Indústria da Defesa e Segurança no Brasil (2013) registram que, entre 2003 e 2012, os investimentos do país no setor aumentaram 568%. De um total de R$ 1,5 bilhão em 2003, os recursos saltaram para R$ 10,1 bilhões em 2012.

Durante esse período, o país instituiu em 2008, via decreto presidencial, a Estratégia Nacional de Defesa. Realizado no dia 27 de maio pela Agência Dinheiro Vivo, o Fórum contou em sua plateia com militares, ex-militares, empresários e pesquisadores civis. Entre os palestrantes, Oswaldo Duarte Miranda, vice-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e o brigadeiro Maurício Pazini Brandão, professor da Divisão de Aeronáutica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Também compareceu ao Fórum o brigadeiro Paulo Roberto de Barros Chã, presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac), subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). Participaram, ainda, representantes da Marinha, BNDES, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) e Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) especialistas no setor e André Amaro, presidente da Odebrecht Defesa e Tecnologia. Na parte da manhã, os debates foram focados em duas iniciativas mais específicas: “Balanço do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub)” e “O Gripen e o desenvolvimento da indústria militar”. À tarde, os três painéis abordaram “O estímulo à tecnologia na indústria de defesa militar”, “Avaliação da política recente de compra de equipamentos militares” e “Casos de sucesso do estímulo à tecnologia militar”. A participação do ITA se deu no debate a respeito dos caças Gripen. E a contribuição do INPE e do DCTA foi focada no painel sobre os “casos de sucesso”.

 

Marinha

Um dos principais projetos apresentados no Fórum foi o do submarino nuclear brasileiro, que deverá ficar pronto em 2025, com investimentos em torno de 6,7 bilhões de euros (valores de 2008), cerca de R$ 23 bilhões.

O desenvolvimento do propulsor nuclear está a cargo da Marinha. A fase de concepção do submarino foi concluída em 2012, e contou com a participação de 31 engenheiros brasileiros, que passaram dois anos na França. Atualmente, cerca de 140 engenheiros trabalham no projeto básico. A construção propriamente dita deve ser iniciada em 2018. O professor Luiz Martins de Melo (UFRJ) destacou que 60% dos investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento dos EUA são aplicados em Defesa e outros 20% na Saúde.

E que boa parte da tecnologia atual do país e do mundo deriva da indústria de Defesa dos EUA. Melo problematizou algumas questões fundamentais: “Como ter uma indústria de defesa se não há indústria no Brasil?”, e “Como ter uma estratégia para a defesa, se não há uma estratégia de País?”. Entre as conclusões, destacou que o Estado deve assumir o risco de desenvolver esse setor. Em 2015, o orçamento da Defesa sofreu um contingenciamento de R$ 5,6 bilhões, passando de R$ 22,6 bilhões para R$ 17 bilhões.

César Prata, representante da Abimaq, abordou a diminuição substancial da participação industrial no PIB. E questionou o porquê de o Brasil não desenvolver todos os projetos do setor de Defesa de maneira autônoma. Algo que demandaria mais tempo, mas que possibilitaria ao país dominar todo o ciclo de produção.

O brigadeiro Pazini, professor do ITA, centrou a sua exposição no Fórum na história do instituto e da sua contribuição ao País. Relatou as diferentes fases pelas quais o Projeto F-X passou ao longo de cerca de 25 anos, até a assinatura dos contratos de compra dos caças Gripen NG à Suécia em 2014. No total, o governo da presidenta Dilma Rousseff deve destinar US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 16,875 bilhões) à aquisição de 36 aeronaves.

O vice-diretor do INPE, Oswaldo Duarte Miranda, falou sobre o trabalho do instituto e os investimentos realizados nos satélites CBERS. Miranda apresentou algumas imagens obtidas pelo CBERS-4, explicando que em junho a fase de comissionamento do satélite deve ser concluída — e que então finalmente o CBERS-4 deve entrar em operação regular. André Amaro, presidente da Odebrecht Defesa e Tecnologia, foi enfático ao declarar a pujança da empresa.

A companhia executa contratos firmados com o INPE (CBERS e PMM), IAE (VLS e VS40/SARA), Aeronáutica, Exército (mísseis) e Marinha (mísseis e submarino nuclear). Amaro afirmou que a Odebrecht destina R$ 100 milhões por ano à Mectron para mantê-la funcionando, e que o governo precisa “decidir o que quer”. Ele disse considerar a Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) inapropriada para o desenvolvimento de produtos de alta tecnologia, que podem ser mais caros que o originalmente pensado, ou mesmo não lograr sucesso.

 

Falta “projeto de país”

O especialista José Bezerra Pessoa Filho, tecnologista que atua na área espacial e acompanhou o Fórum, indaga, frente às atuais dificuldades do país, como o Brasil conseguiu, décadas atrás, criar o ITA, a Petrobras, a Embraer e outros grandes projetos. “Um país que era muito mais atrasado conseguiu fazer isso.

E hoje você não consegue manter”. Uma resposta possível, a seu ver, é que anteriormente o país tinha líderes: “Mesmo que não concordássemos com todos eles, eram pessoas que levavam suas ideias às últimas consequências”.

Para ele, esse ciclo parece ter se encerrado, e talvez isso seja um fenômeno mundial. Por outro lado, Bezerra entende que nos falta um projeto de país: “É um fato concreto. Há quem diga que é pela infinitude de problemas, aparentemente insolúveis. Não se trata de um problema de governo, é um problema de país”.

Numa área sofisticada e complexa como a de Defesa e a Aeroespacial, “nossos programas estão ficando algo obsoletos, literalmente sem conseguir sair do chão”. Após ponderar que dificuldades como a desindustrialização do país não são exclusividade brasileira (relacionando-se à crescente concentração industrial mundial na Ásia), Bezerra destaca não ser possível avaliar a situação nacional sem considerar o contexto global. Por outro lado, ele afirma que “não se pode viver da constatação dos problemas” e que é “preciso encontrar as soluções”. Quanto à discussão sobre “por que não fazer tudo no país?”, Bezerra ressalta existir no Brasil o conhecimento para tal, mas não a tecnologia.

“Chega um determinado momento em que você precisa ter todos os componentes, e isso não conseguimos fazer sozinhos. São pouquíssimos países que dominam todo esse ciclo no mundo”. Ele destaca que os primeiros caças serão fabricados na Suécia, e os demais na Embraer, no Brasil, mas com parte dos componentes importada. “Vale a pena esse modelo? Eu diria que não temos opção no momento”.

Na opinião do especialista, mesmo que haja atraso, os caças sairão em um prazo razoável. “Se fosse um projeto só nosso, correríamos o risco de empurrar ad infinitum. E não podemos fazer isso com o nosso país”.

 

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