Greve de professores revela situação precária da educação em SP e no Vale

CATEGORIA REIVINDICA EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Antonio Biondi

Aumento salarial pedido, de 75%, que elevaria a remuneração para cerca de R$ 4.000, não viria de uma única vez, mas em parcelas: “Estamos reivindicando equiparação do salário do professor às demais carreiras de nível superior do Estado”, diz a presidente da Apeoesp. A greve dos docentes da rede pública estadual, deflagrada em 13 de março, já se configura como uma das mais longas da história da categoria em São Paulo.

 

Sem solução até a data de fechamento desta edição (5/6), apesar da disposição dos professores de negociar, a greve tem servido para demonstrar a situação precária da Educação nas escolas paulistas do Vale do Paraíba e de todo o Estado.

 

A presidenta da Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, professora Maria Izabel Azevedo Noronha, afirma que “faltam professores para atender toda a demanda, os salários são baixos, e as condições de trabalho péssimas, com as salas de aula superlotadas”. Levantamento feito pela Apeoesp no início de 2015 aponta que o governo do Estado fechou 3.390 salas de aula no novo ciclo escolar, superlotando as demais. “Para nós e para os pais, isso não é normal.

 

Queremos um espaço em que de fato os professores sejam capazes de ensinar e os alunos capazes de aprender”, diz ela. “Não queremos um espaço só de passagem, não é isso que queremos para os nossos jovens”. Ana Lidia Aguiar, que leciona na Escola Estadual Maria Luiza de Guimarães Medeiros, de São José dos Campos, afirma que a situação está delicada para os docentes do Vale do Paraíba: “São muitas as responsabilidades, mas ao mesmo tempo nos encontramos em situação de grande vulnerabilidade”.

 

Professora de sociologia aprovada no último concurso para professores efetivos, em 2013, Ana Lidia conta que em algumas escolas de São José dos Campos falta material de limpeza e higiene, mas que houve casos “até de faltar giz para a sala de aula”.

 

O concurso no qual ela foi aprovada foi uma conquista da greve de 2012 dos docentes. “Foi um dos mais importantes dos últimos anos para professores efetivos, e não para categoria ‘O’”. No caso da chamada categoria ‘O’, os contratos são por um ano, podendo ser renovados por mais um ano. Depois disso, o professor precisa passar por uma “duzentena”, ou seja: 200 dias de espera, antes de tentar uma nova seleção do gênero.

 

Nessa categoria, explica Ana Lídia, “o professor não pode ficar doente, pois não possui acesso ao Iamspe, Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, um direito que é garantido aos professores efetivos”.

 

Negação

Gilmar Ribeiro, diretor estadual da Apeoesp, afirma que esta greve contou com uma nova dificuldade para o movimento: “As diretorias, por determinação do governo do Estado, colocaram professores não formados naquela disciplina, inclusive atribuindo notas aos alunos”.

 

Lotado na subsede de São José dos Campos da Apeoesp e há 28 anos professor na rede pública, Ribeiro afirma que isso nunca havia ocorrido. “Vivemos o estado da negação em São Paulo”, avalia o dirigente da Apeoesp, “com o governo dizendo que não vai faltar água, e que não tem greve de professores, mas reunimos 50 mil, 60 mil na Avenida Paulista nas nossas manifestações”.

 

Ribeiro destaca que a situação do professor é de tamanha dificuldade que mesmo o baixo salário que ele recebe se torna indispensável. “Então, ele precisa dar a aula, não pode correr o risco de ter o ponto cortado, e não pode lutar pelos seus direitos. É um regime de trabalho de semi-escravidão, servil mesmo”. Professora há 20 anos na rede pública estadual, onde leciona em Piracicaba, Maria Izabel questiona: “como pode ser normal para o governo o professor ganhar R$ 2.400 para um regime de trabalho de 40 horas?”.

 

Ela explica que o aumento salarial reivindicado, de 75%, que elevaria a remuneração para cerca de R$ 4.000, não viria de uma única vez: “O que estamos reivindicando é a equiparação do salário do professor com as demais carreiras de nível superior do Estado.

 

É algo conceitual, bom para o professor, para os alunos e para os pais deles”. Para a dirigente da Apeoesp, uma das grandes vitórias da atual mobilização é que ela conta com a compreensão e apoio dos pais e alunos, apesar das dificuldades geradas pela paralisação. A atual greve já se tornou a segunda maior da história da categoria em São Paulo, de acordo com Maria Izabel. Com 80 dias completados em 3 de junho, a greve de 2015 supera a marca dos 79 dias da greve de 1980 (e a de 1993, que durou 70 dias).

 

“Está havendo uma queda de braço muito forte entre o governo e os docentes, que eu nunca havia experimentado anteriormente”, conta ela. Ela destaca que, mesmo com o corte de ponto, boa parte dos professores não aceita voltar sem conquistas, “estão com posição radicalizada mesmo”.

 

Para Maria Izabel, cada dia da greve é um momento de resistência: “O governo saiu a público para dizer que ela não existia, e ela não só existe, como se consolida”. No dia 20 de maio, véspera de completar 70 dias de paralisação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça (TJ- -SP) em favor da categoria e autorizou o governo estadual a cortar o ponto dos grevistas. Ironicamente, a ação impetrada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi o primeiro reconhecimento dele próprio de que há uma greve no Estado que governa pela quarta vez. Fenômeno nacional O descaso e a falta de reajuste salarial para professores do ensino fundamental desencadearam greves em várias unidades da federação. A que teve maior repercussão nacional foi a do Paraná, graças à violência da repressão promovida pela Polícia Militar comandada pelo governador Beto Richa (PSDB) e por seu então secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, que após o episódio deixou o cargo e reassumiu seu mandato de deputado federal (SDD).

 

Mas no Espírito Santo e em Santa Catarina professores da rede estadual também se mobilizaram para garantir mais direitos. Uma greve de 37 dias paralisou 70% das escolas estaduais capixabas, mas o governador Paulo Hartung (PMDB) não negociou. A mobilização, mais longa dos últimos 13 anos no Estado, foi encerrada em 21 de maio sem que os professores alcançassem a reposição de perdas inflacionárias. Em Santa Catarina, o governador Raimundo Colombo (PSD) manteve também uma linha dura. Com a greve chegando a dois meses, a Secretaria de Educação recusa-se a negociar com os professores enquanto não voltarem às salas de aula. Em paralelo, fez contratação temporária de 113 professores para encenar a substituição dos grevistas.

 

Em meio a tantas greves e à posição autoritária de diversos governadores, dois Estados fizeram a diferença neste início de ano. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), assinou um reajuste de 31,78% aos professores da rede estadual e não perdeu a oportunidade de registrar a diferença de tratamento que os docentes mineiros tiveram em relação a outros Estados: “Em Minas Gerais, os professores são tratados com respeito, com dignidade. Assistimos a espetáculos lamentáveis, chegando a agressões públicas ao professorado”, afirmou, referindo- se aos episódios de Curitiba. No Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou reajuste de 13% aos professores, concedido pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

 

 

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