Moradores de baixa renda recebem moradias em São José dos Campos

14 MIL PESSOAS ESTÃO CADASTRADAS NA FILA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS

Shirley Marciano

Prefeitura fez parcerias e contratou construção de 5.000 unidades pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, e outras 1.317 pela CDHU. Primeiras casas serão entregues em maio, na região sul da cidade. São José dos Campos é a sexta cidade com maior custo de vida do país, conforme o site internacional expatistan.com, que pesquisou 241 cidades no mundo.

De acordo com os dados coletados, um dos principais itens responsáveis por colocar a principal cidade da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RMVale) nesta posição foram os altos preços dos imóveis. Essa e outras questões possivelmente explicam uma demanda de 14 mil pessoas cadastradas na Prefeitura que aguardam para ser atendidas em programas habitacionais. Destas, uma parte já receberá em maio deste ano o seu imóvel: o Residencial Colônia Paraíso, na região sul.

Em março de 2016, serão entregues todas as unidades do Pinheirinho dos Palmares, que estão sendo construídas na região do Putim. Nos 16 anos anteriores ao atual governo, foram construídas somente 801 unidades habitacionais. Essa quase ausência de política pública na área acabou reprimindo ano a ano uma demanda latente. “O governo desta época ignorava a questão.

Era como se não existisse nenhum problema de moradia na cidade”, explica Valdir Martins, o Marrom, principal liderança na área habitacional da cidade. A demanda reprimida acabou encontrando vazão numa ação organizada por movimentos sociais, que trataram de organizar a reivindicação de famílias que já não conseguiam mais pagar os caros aluguéis da cidade e ainda manter as condições mínimas de sobrevivência ou de sociabilidade, tais como se alimentar, comprar roupas, pagar material escolar dos filhos e outras.

A partir de 2013, todo o cadastro foi organizado em uma fila que obedece diversos critérios, como comprovação de que mora na cidade há pelo menos quatro anos e que se enquadra nas condições socioeconômicas pré-definidas. Também é levado em conta o tempo de espera na fila da habitação e se está numa condição considerada emergencial, como é o caso de famílias que sofreram despejo ou que estão em áreas apontadas como de alto risco pela Defesa Civil.

“Há uma fila única e não há, rigorosamente, nenhuma possibilidade de furar a fila. Foi definido um critério bem claro, objetivo e transparente. As pessoas sabem qual é o seu número na fila e a sua prioridade, conforme a classificação por cores”, explica a assessoria da Prefeitura.

A partir de então, foi realizado um grande esforço administrativo e legal para que o município pudesse pleitear, pela primeira vez na história, a entrada no Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, com faixa salarial de até R$ 1.600.

Dura batalha”

“Foi uma dura batalha. Mudamos várias leis, inclusive a de Zoneamento para criação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), para que tivéssemos espaços que atendessem este modelo de construção, de forma a ficar com toda documentação dentro das exigências do Programa”, explica Carlinhos Almeida, prefeito de São José dos Campos.

Assim, o governo municipal conseguiu contratar 5 mil moradias pelo Programa Minha, Casa Minha Vida, sendo 1.700 casas destinadas aos ex-moradores do Pinheirinho, na região do Putim, que deverão ser entregues até março de 2016.

As demais serão distribuídas em condomínios, como os Residenciais Colônia Paraíso 1 e 2, na região Sul. Nos dois casos, os moradores pagarão R$ 80 por mês durante 10 anos, o que cobrirá uma parte do custo do imóvel.

O restante será desembolsado pelo poder público. “Consideramos que foi uma grande vitória do movimento popular que se iniciou com a ocupação do Pinheirinho. Se não fosse a nossa luta, não teríamos conseguido”, defende Marrom.

A construção do Residencial Pinheirinho dos Palmares, parceria entre governo federal (80%) e estadual (20%), começou em março de 2014 e sofreu atraso: ficou paralisada desde janeiro de 2015, porque a Elglobal Construtora, que estava conduzindo a obra, passou por problemas financeiros. Porém, em reunião entre o Paço Municipal, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e representantes dos moradores do Pinheirinho, ficou decidida a contratação da empresa Realiza, e as obras devem ser retomadas até o começo de maio. Há também a parceria da Prefeitura com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo estadual, que garante mais 1.317 unidades habitacionais. Mas os valores e condições são diferentes.

O pagamento mínimo é de R$ 250 por mês, durante 25 anos.

Regularização

Em dois anos, a Prefeitura regularizou, entregou o título de posse e levou benefícios, como obras de drenagem, esgoto, asfalto e unidade de saúde, a 12 bairros: Recanto dos Eucaliptos, Santa Rita, Portal do Céu, Jardim Primavera 1A e 1B, Michigan, Jardim Coqueiro,Vila Abel, Cidade Jardim, Chácaras Araújo, Vila Dirce, Santa Hermínia. As mesmas medidas encontram-se em andamento nos bairros Vila Araújo 1, Boa Esperança, Altos do Caetê, Santa Cecília e Santa Helena. Nos 16 anos de governos anteriores, apenas um bairro foi regularizado, o Mesquita.

“Estamos dando prioridade para resolver o máximo possível o problema habitacional do município e temos alcançando resultados extremamente positivos”, conclui o prefeito. É possível consultar a fila única da habitação e demais informações pelo site www.sjc.sp.gov.br/secretarias/habitacao.

 

 

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