Fórum de C&T realiza seminário em Manaus

CAMPANHA SALARIAL

Gino Genaro

Reunidas na capital do Amazonas entre 25 e 27 de fevereiro, as entidades que compõem o Fórum de C&T traçaram as diretrizes para a árdua campanha salarial de 2015. O Fórum de C&T, que reúne 31 entidades representativas dos servidores públicos federais da Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T), realizou seu seminário nacional entre os dias 25 e 27 de fevereiro, para debater a conjuntura política e econômica do país, bem como aprovar as diretrizes de ação relativas à Campanha Salarial da categoria para 2015.

A Carreira de C&T é considerada “transversal”, por englobar nada menos do que 23 órgãos de oito ministérios do governo federal: MCTI, MinC, MD, MDICE, MEC, MTE, MS, MMA e SAE. Realizado nas dependências do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em Manaus-AM, o seminário foi aberto com uma mesa redonda que debateu a situação da Carreira de C&T e dos órgãos federais que a compõem. A mesa foi composta pelos deputados estaduais Serafim Corrêa (PSB) e Luiz Castro (PPS), pelo diretor do INPA, Luiz Renato de França, pelo presidente do SindCT, Ivanil Elisiário Barbosa (como representante da secretaria executiva do Fórum de C&T), e pelo diretor do Sindsep-AM, Jorge Lobato. Ex-prefeito de Manaus, Corrêa pautou sua fala na importância estratégica da ciência e tecnologia para o desenvolvimento soberano do país.

Como exemplo, citou a própria história do Amazonas, que viveu seu apogeu econômico no período da extração do látex para a fabricação de borracha. A matéria prima, lembrou o ex-prefeito, era exportada quase que integralmente para os Estados Unidos da América, que na época forneciam os insumos e a tecnologia para que a produção fosse da melhor qualidade possível.

Os norte- americanos, entretanto, sabiam que não poderiam continuar reféns dos produtores de borracha para sempre, sob pena de colocarem em risco a autonomia e o desenvolvimento do país.

Passaram a investir pesadamente no desenvolvimento da tecnologia para a produção de borrachas sintéticas, com características superiores às da borracha natural, produzida a partir do látex extraído das seringueiras.

Com o advento desta tecnologia, encerrou-se o auge do ciclo da borracha no Brasil, com consequências econômicas desastrosas para o país. Os demais oradores reforçaram a tese da importância da C&T, de que ela deveria ser encarada efetivamente pelo governo como um assunto estratégico para o país, com investimentos robustos e permanentes, pesquisas de ponta nas áreas em que o país possui vantagens comparativas, e reposição da força de trabalho dos órgãos governamentais responsáveis pela maior parte das pesquisas científicas nacionais. Ao final do seminário foi aprovada a chamada “Carta de Manaus”, que sintetiza as diretrizes de ação do Fórum de C&T para o próximo período.

 

Conjuntura complexa

O seminário debateu a atual conjuntura política e econômica por que passa o país, bem como seus reflexos para a área de C&T. O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff tem seu início marcado pela implantação de uma política fiscal recessiva, com aumento de juros e impostos, a u m e n t o das tarifas públicas como energia elétrica e combustíveis, bem como a adoção de medidas que restringem o acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, auxílio-defeso, auxílio-doença e outros.

O período é marcado ainda pela retração da atividade industrial, com a ameaça de demissões em massa no setor automobilístico. Tornando a situação ainda mais complexa, o cenário político também é desfavorável, com o governo se vendo refém de uma base de apoio conservadora e fisiológica no Congresso. A direita aproveita a situação para tentar emplacar seu programa de governo derrotado nas urnas, bem como o “terceiro turno” das eleições no país, puxando palavras de ordem pelo impeachment de Dilma Rousseff, sem qualquer base legal e sem qualquer denúncia concreta contra a presidente que o justifique.

É neste cenário turbulento e difícil que os servidores públicos federais (e a Carreira de C&T em particular) levarão adiante suas reivindicações por melhores condições de trabalho e melhores salários. Afinal, os servidores também são vítimas da inflação, que ano a ano corrói seus salários, bem como do desatendimento, por parte do governo, de pleitos acordados em campanhas passadas.

 

Campanha salarial

A campanha salarial da Carreira de C&T irá pleitear fundamentalmente a adoção de uma nova tabela salarial para os servidores dos vários órgãos que compõem a carreira, de modo que os vencimentos da C&T sejam equivalentes aos percebidos por outros órgãos do governo que compõem as chamadas “carreiras típicas de Estado”, como as do Banco Central, Polícia Federal, Receita Federal.

Esta nova tabela, caso implementada, representará um aumento médio de 70% nos vencimentos atuais dos servidores da C&T. Paralelamente à campanha salarial específica da Carreira de C&T, os servidores da área também sairão em apoio às reivindicações do movimento geral dos servidores públicos federais de todo o país.

A pauta nacional dos servidores pleiteia um aumento linear dos salários de 27,3%. Este índice leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 44% para o período de agosto de 2010 a julho de 2016, já descontados os 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas no período 2013-2015.

Outros itens da pauta geral de reivindicação incluem o direito à negociação coletiva (Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho-OIT); paridade salarial entre ativos e aposentados; retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores; e isonomia salarial de todos os benefícios entre os três poderes da União. A campanha salarial unificada dos servidores foi lançada em Brasília em 25 de fevereiro, com a primeira reunião do movimento com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) já confirmada para 20 de março. *Gino Genaro é tecnologista do INPE e secretário de Comunicação e Cultura do SindCT.

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