IPEA propõe planejamento de longo prazo para setor espacial brasileiro

ESTUDO DESTACA POTENCIAL ECONÔMICO

Antonio Biondi*

 

Pesquisa do Instituto defende repasses regulares de recursos e política de formação de pessoal qualificado para reduzir o hiato entre o Brasil e outras nações emergentes, como China e Índia.

 

Há enorme potencial para o crescimento da indústria espacial no Brasil. Além de promover importantes saltos no desenvolvimento tecnológico no país, ela pode gerar ganhos econômicos relevantes.

 

A experiência de outros países emergentes reafirma tais perspectivas. Para que isso aconteça, no entanto, o governo deve destinar recursos para esse setor de modo mais planejado e com maior regularidade, diminuindo o hiato entre o Programa Espacial Brasileiro (PEB) e as iniciativas de outros países.

 

A conclusão é do estudo “Desafios e Oportunidades para Uma Indústria Espacial Emergente: o Caso do Brasil”, de Flávia de Holanda Schmidt, técnica de planejamento e pesquisa e diretora-adjunta de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão federal. O estudo, apresentado por Flávia na audiência pública realizada pelo Senado Federal sobre o PEB, em novembro de 2014 (noticiada na edição 33 do Jornal do SindCT), destaca que, no ano 2000, o setor empregava 22,1 mil trabalhadores no Brasil.

 

Em 2010, esse número já havia quase dobrado, totalizando 42,5 mil postos de trabalho nas empresas do setor. Os dados, obtidos no Ministério do Trabalho e Emprego, apontam ainda que, em 2008, essas empresas chegaram a empregar 45,4 mil pessoas. O potencial do setor e sua importância para o Brasil também são comprovados por dados da Satellite Industry Association (SAI) apresentados na pesquisa. Em 2010, a indústria espacial mundial movimentou US$ 276,5 bilhões, ao passo que a indústria de satélites em geral (não somente os de telecomunicações) movimentou US$ 168,1 bilhões.

 

Já a indústria de telecomunicações em geral movimentou mais de US$ 4 trilhões no mundo. O trabalho do IPEA aponta que empreendimentos espaciais dão oportunidade para que os países avancem na cadeia de valor, diversifiquem as trocas comerciais e evitem a “fuga de cérebros”, mantendo no país os engenheiros e cientistas necessários ao avanço tecnológico.

 

“Países como China e Índia exemplificam casos bem-sucedidos em que a atividade espacial foi considerada estratégica e contou com apoio do governo para a consecução de resultados expressivos, como prova o desenvolvimento observado nos últimos 20 anos”, afirma Flávia. A China, além de ter criado uma arma antissatelital (ASAT), tornou-se em 2008 o terceiro país do mundo a enviar seres humanos ao espaço. Igualmente impressionantes são os feitos espaciais da Índia.

 

Os indianos, que lançaram a sonda lunar Chandrayaan-1 em 2008, chegaram bem mais longe em setembro de 2014, quando o satélite Mangalyaan entrou na órbita de Marte. O primeiro- -ministro Narendra Modi destacou que a missão do Mangalyaan custou “menos que um filme de Hollywood”, segundo a BBC, pois foi orçada em 4,5 bilhões de rúpias (cerca de US$ 74 milhões), “o que, para os padrões ocidentais, é incrivelmente barato”.

 

No Brasil, o setor espacial tem demandas (e potencialidades) crescentes de várias instituições. Entre elas estão órgãos do governo, universidades e centros de pesquisas, organizações não governamentais, empresas de vários tipos de atividade e a mídia. Segundo o estudo do IPEA, no entanto, essas necessidades não são levadas em conta para se orientar um planejamento de médio e longo prazo do setor.

 

Esse maior planejamento não deveria ficar restrito às políticas industriais, defende Flávia. Como o setor espacial é dependente de força de trabalho altamente especializada, composta de engenheiros e outros profissionais qualificados, também seria necessária uma política educacional de formação desses profissionais.

 

Setor privado

A diretora-adjunta do IPEA assinala que a importância das empresas privadas na área espacial brasileira tem crescido, mas que o poder de compra do Estado ainda é decisivo: “Não há como se falar em desenvolvimento da indústria espacial local sem abordar a necessidade de articulação da demanda governamental por produtos e serviços espaciais, o que exige uma abordagem mais coordenada e estratégica para a questão do que a atualmente existente, com regularidade e cadência na disponibilização dos recursos”, diz ela.

 

O trabalho identificou 177 empresas que fornecem serviços e produtos para o setor espacial brasileiro (veja tabela).

 

Elas foram analisadas em aspectos como conteúdo tecnológico, perfil da mão de obra, exportações e importações, utilização de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e participação em grupos de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou em projetos dos fundos setoriais.

 

As informações foram obtidas para o período de 2000 a 2010. De acordo com o estudo, a maioria absoluta dessas firmas (77,8%) situa-se em São Paulo, reflexo da localização, nesse Estado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). O setor emprega mais de 40 mil profissionais. Em 2010 eles tinham formação com cerca de 11,6 anos de estudos, e ganhavam em média R$ 2,5 mil.

 

As empresas espaciais têm uma proporção de 33% dos seus funcionários com nível superior, número que cai para 20% nas companhias de outros ramos. Elas também contam com uma quantidade média maior de engenheiros, pesquisadores e pessoal científico.

 

“Cabe a ressalva de que a cadência irregular dos investimentos do Programa Espacial Brasileiro dificulta a sustentabilidade das atividades dessas firmas apenas com base em atividades espaciais. Assim, é possível que grande parte delas tenha buscado ao longo de sua existência a diversificação de suas atividades”, comenta Flávia.

 

Nessa perspectiva, fica claro que essa força de trabalho qualificada pode acabar sendo empregada em outros mercados, relacionados ou não ao setor espacial. A pesquisa do IPEA também revelou que as empresas que atendem ao setor espacial brasileiro atuam no comércio exterior. Quase metade delas importa sistemas que ainda não são produzidos no Brasil. Mas elas também exportam, em especial itens de suas outras unidades de negócios, como o setor aeronáutico.

 

Estratégia Nacional de Defesa”

O setor espacial é descrito como uma prioridade na Estratégia Nacional de Defesa (END), documento de 2008 do governo federal.

 

Ela se baseia na reorganização das Forças Armadas e na reestruturação da indústria de material de defesa. No tocante ao setor espacial, a END defende a garantia do acesso ao espaço, por meio do projeto de um veículo lançador de satélites; o desenvolvimento de competências para o projeto e fabricação de satélites; e o desenvolvimento de tecnologias de satélites para funções de comando e controle, computação, comunicações, inteligência, vigilância, reconhecimento e determinação de posicionamento.

 

A END descreve vários obstáculos para que o país alcance esses objetivos, como a já citada falta de um planejamento e de alocação de recursos por parte do governo, e a pequena quantidade de profissionais especializados nesse setor. Se a indústria de defesa já é considerada indutora de inovação, vale destacar que apenas as exportações espaciais e aeronáuticas podem ser consideradas de alta tecnologia, uma vez que as exportações militares brasileiras tem padrão tecnológico médio-baixo.

Desse modo, a pesquisadora do IPEA defende que os investimentos espaciais militares possuem potencial para gerar vantagens competitivas em outros segmentos, a exemplo das áreas relacionadas às tecnologias de GPS e de imageamento. A versão completa do estudo está disponível em http://www.ipea.gov. br/portal/images/stories/ PDFs/TDs/td_1667.pdf , ao passo que o link para a versão resumida é: http:// www.ipea.gov.br/portal/ images/stories/PDFs/comunicado/ 120711_comunicadoipea0153. pdf

*colaborou Caio Ramos

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