Campanha Salarial - Somente a luta garantirá vitórias

 

Ivanil Elisiário Barbosa*

Categoria lutará por equiparação salarial com carreiras típicas “de Estado” como PF, Bacen e Receita. Mas a conjuntura complicada indica que teremos de nos mobilizar fortemente para pressionar o governo.

A Carreira de C&T, onde estão inseridos os servidores do INPE, DCTA e vários outros órgãos ligados a diferentes ministérios, vem de um período de três anos sem campanha salarial, em função de um acordo assinado com o governo em agosto de 2012. Neste acordo ficou acertado um reajuste salarial de 15,8% parcelado em três anos (2013-2015), com reajustes anuais de 5%.

 

A terceira e última parcela deste acordo começou a ser paga em janeiro de 2015, nos contracheques de fevereiro, com reajustes que variam de 3,6% (nível intermediário) a 6,6% (nível superior doutor) em relação aos salários de dezembro de 2014. Considerando- se os efeitos do acordo assinado em 2012 sobre os três anos em que foi praticado, os servidores tiveram reajustes que variaram entre 11,0% e 19,1% no total de seus vencimentos.

 

O reajuste acertado com o governo foi linear, entretanto, como ele impactou exclusivamente o Vencimento Básico (VB), mantendo inalterados os valores das gratificações, o efeito sobre o total da remuneração variou para os diferentes níveis da carreira, levando a índices de reajuste maiores ou menores, dependendo da composição da gratificação sobre o salário ser menor ou maior, respectivamente.

 

Cabe ressaltar que, à época da negociação de 2012, a posição do SindCT, tirada em assembleia, foi de rejeição a esta proposta apresentada pelo governo, por entender que ela seria insuficiente até mesmo para cobrir as perdas inflacionárias do período em que o acordo estivesse em vigência. Entretanto, no momento em que o Fórum das entidades de C&T ainda debatia sua posição em relação à proposta do governo, ocorreu uma drástica mudança de cenário, quando a larga maioria dos servidores do Executivo decidiu favoravelmente à proposta.

 

Com a retirada do peso da representação de mais de 500 mil servidores sobre os negociadores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a possibilidade de se conquistar acordos melhores caiu por terra.

 

Como resultado, o SindCT e outras representações alinhadas à proposta de rejeição ao acordo mudaram de posição, aderindo consensualmente à decisão de aceitar a proposta do governo. Apesar de ruim no que diz respeito à recomposição das perdas já acumuladas desde 2009, o acordo apresentou, por outro lado, avanços positivos, em particular para os servidores de nível intermediário, beneficiados com a regulamentação da Gratificação por Qualificação (GQ), que passou a ser concedida em termos de horas de cursos de especialização, derrubando de vez a exigência exclusiva de cursos de mestrado e doutorado. Assim, uma parcela significativa de servidores de nível intermediário, que antes fazia jus apenas à GQ1, passou a perceber a GQ3, levando a aumentos em seus rendimentos da ordem de 60%, índice muito superior ao previsto no próprio acordo de reajuste. Um aspecto muito negativo para a Carreira de C&T foi o não cumprimento, pelo governo, do item do acordo que previa a incorporação da Gratificação de Atividade em Ciência e Tecnologia (GDACT) ao VB.

 

Esta é uma antiga reivindicação da categoria, pois a GDACT submete o servidor a dupla avaliação de desempenho, uma vez que a Carreira de C&T já prevê mecanismos próprios de avaliação desde sua criação.

 

Nova tabela salarial para C&T A

Campanha Salarial 2015 se destina a discutir reajustes com efeito para 2016. O SindCT divulgou proposta de tabela salarial, já aprovada pelo Fórum de C&T, que aponta para um reajuste nos salários da ordem de 70% em relação aos valores praticados em 2015. A composição desta tabela considerou perdas inflacionárias de dois períodos distintos, sendo o primeiro referente ao período entre junho de 2009 e dezembro de 2012, com INPC acumulado de 23,16%, e o segundo, referente ao triênio 2013-2015, que projeta perdas inflacionárias em torno 7%, já descontados os reajustes aplicados pelo governo no mesmo período.

 

Compondo as perdas destes dois períodos, estima-se que em dezembro de 2015 as perdas acumuladas chegarão próximas a um terço do poder aquisitivo dos salários em relação a junho de 2009, base do período considerado no cálculo da proposta de tabela que foi apresentada ao governo.

 

No entanto, como para os técnicos do MPOG a recomposição de perdas com a inflação é tida como “ação inflacionária”, a tabela proposta não se baseia simplesmente na reposição da inflação, mas em uma política permanente de equiparação salarial da Carreira de C&T às carreiras que exercem as chamadas “atividades típicas de Estado”, como Polícia Federal, Banco Central, Receita Federal e outras. Ao longo de anos de luta da categoria, conseguimos diminuir a diferença do fosso salarial entre a Carreira de C&T e estas outras carreiras. Esta diferença, que já foi de 325%, atualmente está em torno de 33%.

 

A composição desta diferença com a inflação acumulada do período 2009-2015 (estimativa) resulta no reajuste nominal de 70% que a categoria está reivindicando na campanha de 2015.

 

As recentes opções do governo na área econômica apontam para uma linha ortodoxa na economia, de consequências conhecidas: arrocho salarial, juros altos, redução da atividade econômica, etc. Frente ao aumento da inflação e ao déficit das contas públicas haveria outro caminho possível: redução dos juros para reativar a economia, taxação das grandes fortunas, buscar maior eficiência nos gastos públicos, combate à sonegação e evasão fiscal e, claro, intensificação do combate à corrupção. Na presente conjuntura, tudo leva a crer que a Carreira de C&T terá uma campanha salarial duríssima, cujos resultados serão extremamente dependentes da capacidade de mobilização da categoria. Somente com muita mobilização, caravanas a Brasília, busca de apoio de parlamentares e pressão sobre o governo é que poderemos conseguir êxito nas reivindicações. Acompanhe, cobre, participe!

*Ivanil Elisiário Barbosa é servidor do IAE/DCTA e presidente do SindCT

 

 

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