Iniciada a Campanha Salarial 2015!

CARREIRA DE C&T

Fernanda Soares

Em todo o país, servidores da carreira de Ciência e Tecnologia aprovaram as novas tabelas salariais elaboradas e propostas pelo Fórum de C&T. O êxito vai depender da mobilização.

Após longos estudos e debates, o Fórum de C&T — articulação das entidades representativas da carreira federal de ciência e tecnologia — elaborou uma proposta de tabelas salariais que extrapola a busca inflacionária, além de levar na devida consideração as reivindicações dos servidores.

Na elaboração, o Fórum de C&T adotou conceitos norteadores que prestigiam a valorização da carreira como instrumento de captação e retenção de talentos profissionais voltados à atividade de desenvolvimento científico, tecnológico e inovador, dadas as exigências de qualificação profissional e acadêmica. Também buscou:

•Tratamento igualitário dos servidores de todos os níveis: superior, intermediário e auxiliar;

•Busca da união entre as carreiras e os níveis dos servidores;

•Incorporar a GDACT ao Vencimento Básico; 

• Criação dos níveis 2 e 3 da Gratificação de Qualificação (GQ) para o servidor de nível auxiliar;

• Equiparação de vencimentos às carreiras de atividades típicas de Estado;

• Volta dos percentuais históricos para especialização (18%), mestrado (35%) e doutorado (70%).

•Alinhamento dos mesmos percentuais para os níveis intermediário e auxiliar, para GQ1 (18%), GQ2 (35%) e GQ3 (70%).

Presidente do SindCT e secretário-executivo do Fórum de C&T, Ivanil Elisiário Barbosa explica que “a equiparação dos salários da Carreira de C&T aos das carreiras de atividades típicas de Estado é justa, porque as exigências para o profissional que pretende alcançar o teto salarial são maiores na nossa carreira: doutorado e anos de experiência na atividade.

Além disso, temos problemas de reter os profissionais aprovados em concursos, que invariavelmente migram para aquelas carreiras de melhores salários”.

Aviso ao MPOG

O Fórum de C&T solicitou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que emitisse aviso ministerial em apoio à campanha. Isto já foi feito e o ministro de CTI já emitiu aviso ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), pasta encarregada das negociações salariais com as diferentes categorias do funcionalismo federal, externando este apoio.

A partir do aviso do MCTI, as entidades de servidores de C&T vinculados a outros ministérios buscam apoio de seus ministros, que também emitem avisos ao MPOG. Por último, o Fórum de C&T busca apoio de parlamentares no Congresso Nacional. Na mobilização das categorias envolvidas, os sindicatos lançam mão dos recursos tradicionais: assembleias, paralisações, protestos e, caso seja necessário (e possível), recorrem à greve.

A capacidade de mobilização da categoria dita o ritmo das negociações. Na Campanha Salarial 2012, o SindCT estava decidido a não aceitar a proposta de 15,8% de reajuste. Entretanto, entre sua assembleia e a reunião do Fórum de C&T, o movimento geral do funcionalismo fechou este acordo com o governo, reduzindo a capacidade de luta do SindCT.

“É preciso intensificar a comunicação da representação com a base, através das assembleias, que serão tão representativas quanto melhor for a participação dos servidores”, diz Ivanil.

“As assembleias constituem o espaço e criação do corpo da mobilização.Vamos trabalhar com a mesma garra das campanhas anteriores, mas cada uma tem seu próprio contexto de ambiente político, econômico e de mobilização. É preciso acreditar na força da união”, ressalta. As tabelas têm uma gênese tão antiga quanto a criação da carreira de C&T. “Não é novidade para o MPOG esta busca pela equiparação com as carreiras de atividades típicas de Estado. Temos avançado muito nesta luta, as diferenças já foram abismais, a gente falava em diminuição do enorme fosso salarial”, relembra o presidente do SindCT.

 

As tabelas propostas

1 – Tabela do Servidor de Nível Superior

O teto salarial da carreira foi equiparado à atualização salarial do Banco Central (Procurador) desde julho de 2009. O quadro demonstra a evolução desses salários. Os salários permaneceram inalterados entre julho de 2009 e dezembro de 2012, período que acumulou evolução do INPC de 23,16%. Considerando a correção deste período sobre o teto salarial de janeiro de 2015, alcançou-se o teto de R$ 27.858,70, o que representaria um reajuste de 71,7% em relação ao salário de janeiro de 2015.

 

2 - Tabela do Servidor de Nível Intermediário

A tabela de Nível Intermediário considerou o princípio isonômico. Com reajuste de 71,3% em relação ao salário de janeiro de 2015, o cálculo de planilha alcançou o teto de R$ 13.537,82.

3 - Tabela do Servidor de Nível Auxiliar.

A tabela de Nível Auxiliar levou em conta a mudança da Gratificação de Qualificação (GQ), para três níveis, considerado o princípio isonômico. Atendendo a reivindicação dos servidores de nível auxiliar, a tabela passa a apresentar GQ 2 e GQ 3.

O cálculo de planilha alcançou teto de R$ 4.735,75 para o nível 3 (GQ3), o que representa reajuste de 71,3% em relação ao salário do servidor com GQ 1 em janeiro de 2015. A criação da GQ 2 e GQ 3 para o servidor de nível auxiliar representa o direito de serem tratados com equidade em relação aos colegas de nível superior e intermediário, que têm três níveis de gratificação. A GQ tem origem no Adicional de Titulação (AT), que exigia mestrado e doutorado.

Quando se criou a GQ, ela exigiu, de 2008 (MP 441) até 2012, a observância de graduação como exigência mínima para alcançar os níveis 2 e 3. Posteriormente, em janeiro de 2013, a regulamentação considerou apenas horas de cursos de especialização. É o que desejam os servidores de Nível Auxiliar, para que também possam perceber três níveis de gratificação.

 

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