Racismo institucionalizado

Negros e indígenas são discriminados

Fernanda Soares

Pesquisadores do IPEA advertem: “Segundo nossos cálculos, mais de 39 mil pessoas negras são assassinadas todos os anos no Brasil, contra 16 mil indivíduos de todas as outras ‘raças’. São vidas perdidas em face do racismo no Brasil”

Um alto executivo da TV Globo, o jornalista e sociólogo Ali Kamel, chegou a escrever um livro para negar que exista racismo em nosso país: Não somos racistas (2006). O livro de Kamel faz parte dos esforços do setor mais conservador da elite brasileira para barrar as políticas de cotas para negros e indígenas. O DEM de Ronaldo Caiado e Jorge Konder Bornhausen chegou a impetrar uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal para derrubar a implantação de cotas na Universidade de Brasília. (Em 2012, o STF rejeitou a ação do DEM.)

Mesmo após a criação, em 2003, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir, com status ministerial), para combater a desigualdade étnica e promover políticas afirmativas, o racismo continua vivo e forte no país. Demonstrações racistas contra craques do futebol, como Arouca e outros, geram comoção e protestos em redes sociais. Mas muitas ofensas proferidas contra negros dentro e fora dos estádios sequer chegam às mídias. E há violências ainda mais cruéis.

“Uma pesada herança das discriminações econômicas e raciais contra os afrodescendentes no Brasil é a letalidade violenta”, afirmam os pesquisadores Daniel Cerqueira e Rodrigo de Moura, responsáveis por pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizada em 2013. De cada três assassinatos no país, dois têm cidadãos negros como vítimas. A situação é tão grave que a Nota Técnica do IPEA que traz a pesquisa é intitulada “Vidas Perdidas e Racismo no Brasil”.

A chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior do que a chance de um adolescente branco ser assassinado. A taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes; a de brancos é de 15,5 por 100 mil habitantes. A Pesquisa Nacional de Vitimização do IBGE mostra que, em 2009, 6,5% dos negros que sofreram uma agressão tiveram como agressores policiais ou seguranças privados (muitas vezes, policiais fazendo “bico”), contra 3,7% dos brancos.

Estereótipos

Segundo Cerqueira e Moura, “a perpetuação de estereótipos sobre o papel do negro na sociedade muitas vezes o associa a indivíduos perigosos ou criminosos”.

O racismo institucional consiste em ações cotidianas difusas de determinadas organizações do Estado, que reforçam o preconceito de cor. “Um caso particular de racismo institucional envolve o funcionamento das polícias”, e “não é difícil colecionar situações em que as abordagens policiais e o uso excessivo da força são totalmente diferenciados quando as relações se dão com cidadãos negros” (“muitas vezes o próprio policial negro reproduz os valores e a ideologia do racismo”).

Os negros são a maioria entre os pobres. “Tal fato possui raízes históricas que remetem à escravidão. Com a abolição da escravatura e tendo sido os afrodescendentes lançados à sua própria sorte, se deu início a um duplo processo de discriminação, que ajuda a explicar a persistência da pobreza relativa de negros”, explicam os pesquisadores. Eles assinalam que “a crença em torno de uma raça inferior — que era a ideologia que sustentava a escravidão — não se esgotou com a abolição, mas se perpetuou, refletindo-se em inúmeras manifestações culturais, como na música”.

Viviana Constâncio, formada em engenharia elétrica e atuando como agente de unidade na Prefeitura de São José dos Campos, conta que desde criança aprendeu a ignorar as ofensas raciais.

“Eu era sempre chamada de ‘neguinha’, mesmo em tom de brincadeira”. Hoje, o que ela mais ouve, mesmo de colegas, é a pergunta: “Por que você não alisa esse cabelo?”. Outras atitudes preconceituosas marcaram Viviane. “Entrei numa loja para provar um vestido.

A vendedora me tratou com descaso e quando eu disse que compraria o vestido, ela me informou o preço e perguntou se eu tinha mesmo certeza de que queria realizar a compra. Depois de tirar o cartão de crédito da bolsa, a vendedora passou a ser simpática e a oferecer mais produtos.”

Combate ao racismo

Alexandre Ciconello, advogado e cientista político, avalia que o combate ao preconceito e ao racismo necessita de diversas ações.

“O enfrentamento desses fenômenos requer a atuação conjunta de um Estado efetivo com uma sociedade ativa e fortalecida. Requer, ainda, a articulação e a convergência de diferentes tipos de intervenção que vão desde a repressão às práticas de racismo, passando por ações de valorização da população negra, até a combinação de políticas sociais universais com políticas afirmativas”.

Givanildo Manoel da Silva, ativista de direitos humanos, lembra ao Jornal do SindCT que as políticas afirmativas entraram na pauta nacional depois da Conferência de Durban (2001), que definiu que os países que tiveram práticas escravocratas deveriam reparar seus erros do passado, que sacrificaram milhões de pessoas.

“Agora imagine uma sociedade autoritária, com racismo institucionalizado e que sempre priorizou os interesses dessa pequena casta com enormes fortunas do dinheiro público!

A resistência às cotas é desse grupo, que dissemina seu ódio de classe, que tem forte recorte racial. Sempre pensaram no Estado como seu, numa perspectiva colonial, entendendo o povo ainda como seus escravos”. No seu entender, “o sistema de cotas deve reconhecer a dívida histórica com os povos indígenas, os quais devem ter tratamento igual ao do povo negro”, já que os sofrimentos impostos foram idênticos. “Essa opressão tem sido invisibilizada, o que a torna ainda mais cruel!”

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