PESE recebe R$ 113 milhões de 2014 e estimula indústria nacional"

PESE recebe R$ 113 milhões em 2014 e “estimula indústria nacional”

Shirley Marciano

“O Programa de Veículos Lançadores continua sob a responsabilidade do DCTA. São veículos fundamentais para a estratégia do PESE, pois enquanto estivermos dependentes dos serviços de outros países estaremos sujeitos às interferências de políticas externas”. 

O Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), aprovado pelo Comando da Aeronáutica (ComAer) em maio de 2012, coordenado pela Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), foi criado com objetivo semelhante ao da Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), que é obter autonomia de todas as fases de uma missão espacial, além de buscar a modernização de diversos sistemas já utilizados, como o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra), o Sistema de Enlaces Digitais da Aeronáutica (Siscenda), o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (Siscomis), o Sistema Militar de Comando e Controle (SISMC2). O PESE, cujo custo total estimado é de R$ 8,5 bilhões até 2020, dos quais R$ 113 milhões constam do Orçamento da União em 2014, também englobará os sistemas os que estão em fase de planejamento ou implantação, como o Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron) e o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sis- GAAz), além dos sistemas civis como o de Proteção da Amazônia (Sipam) e o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

O jornalista André Mileski, da revista Tecnologia & Defesa, alertou para a possibilidade de atrasos no repasse desses recursos, em função do corte de R$ 3,5 bilhões anunciado no orçamento do Ministério da Defesa: “Fontes analisam que pode não haver tempo hábil para a assinatura de um primeiro contrato, ainda que existam recursos disponíveis”.

Também de acordo com a revista, há rumores de que o Ministério da Defesa pensa em contratar os sistemas do PESE nos mesmos moldes do SGDC, ou seja, utilizando a joint- -venture Visiona.

Jornal do SindCT encaminhou algumas perguntas ao coronel aviador Ricardo de Queiroz Veiga, que é vice-presidente executivo da CCISE.

Quais os principais objetivos do PESE?

O Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) estabelece, em longo prazo, as estratégias de implantação dos subprogramas e projetos de sistemas espaciais de defesa com uso compartilhado (dual: militar e civil), respeitadas as peculiaridades de cada sistema. O PESE traz benefícios diretos e indiretos a todos os potenciais usuários do Ministério da Defesa, como também a toda a sociedade brasileira, e permite que as operações das Forças Armadas e organizações civis tenham o necessário suporte das aplicações espaciais de forma coordenada e integrada.

PESE e PNAE são muito parecidos. Quais seriam as diferenças?

O PESE é organizado de forma complementar ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) da Agência Espacial Brasileira, buscando atender às necessidades militares específicas. O programa também estimula a indústria nacional, garantindo uma demanda contínua de produtos com um índice crescente de nacionalização. Os institutos de pesquisa e ensino nacionais também são beneficiados através da aquisição e desenvolvimento de tecnologias de ponta e do desenvolvimento local de tecnologias.

Quanto foi o orçamento aprovado para 2014?

Quais serão os projetos prioritários? A LOA [Lei Orçamentária Anual] 2014 destinou R$ 113 milhões para o PESE. Os recursos remanescentes dos cortes e contingenciamentos iniciais foram integralmente destinados ao Projeto Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

No curto, médio e longo prazo, quais são os projetos principais? Eles incluem o VLS?

Por enquanto, a CCISE já está organizando três projetos: a) Centro de Operações Espaciais (COPE), destinado a controlar todos os satélites do PESE, que servirá de apoio à Telebras, seria um trabalho mais operacional; b) Carponis: frota de satélites de observação da Terra com sensores ópticos de alta resolução; c) Lessônia: frota de satélites de observação da Terra com sensores radar. Todos ainda estão em fase de concepção e definição de requisitos. Devo ressaltar que a condução do Programa de Veículos Lançadores continua sob a responsabilidade do DCTA. Esses veículos são fundamentais para a estratégia adotada para o PESE, pois enquanto estivermos dependentes dos serviços de outros países estaremos sempre sujeitos às interferências de políticas externas e dos elevados custos dos serviços de lançamento atuais.

Quais órgãos estão representados na CCISE?

A CCISE possui um Grupo de Assessoramento para tratar o direcionamento estratégico do PESE. Esse Grupo conta com representantes do Ministério da Defesa, Marinha, Exército, Aeronáutica, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Agência Espacial Brasileira (AEB), e são realizadas reuniões ordinárias bimestrais.

Existe previsão de algum encontro para discussão do assunto?

Em 2013, a CCISE organizou uma oficina restrita à Defesa, na qual foram tratadas as necessidades dos usuários. Há previsão de uma nova oficina direcionada à participação industrial brasileira, com realização esperada para o quarto trimestre [de 2014].

 

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