Conquistas e desafios nos 25 anos do SindCT

Entidade terá sede própria

Fernanda Soares

 

Fundado em 1989, o sindicato completará 25 anos de vida em agosto de 2014. Durante esse período, foram muitas as conquistas do SindCT, entre as quais o expressivo reajuste obtido em 2007 e aplicado em 2008-9 e gratificações como a GQ Ao final da Ditadura Militar, no início de 1985, muitas categorias do funcionalismo tratavam de acelerar os planos para a criação de seus respectivos sindicatos. Até a Constituição Federal de 1988, elas podiam manter apenas associações, formalmente impossibilitadas de exercer mandato sindical.

A nova Carta em vigor permitiu aos funcionários a fundação de entidades sindicais. Desse modo, colegas como Fernando Morais, Naoto Shitara, Eduardo Tude, Ricardo Carmona e outros, do INPE e DCTA, empenharam- se profundamente na criação do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Area de Ciência e Tecnologia do Setor Aerospacial, o SindCT.

No período de formação, dispondo de poucos recursos, o sindicato sobrevivia com a ajuda dos diretores, alguns até utilizando o próprio dinheiro para pagar cópias, documentos e contas da entidade. Nesta época, os diretores Francisco Conde e Amândio Balcão atuaram incansavelmente junto ao Fórum de C&T para criar o Plano de Carreiras.

Classificado como “brilhante” pelos companheiros de diretoria, o desempenho de ambos contribuiu com a primeira conquista da entidade em benefício direto dos servidores: o Plano de Carreiras, acompanhado pela criação do Conselho do Plano de Carreira de Ciência e Tecnologia (CPC), ambos previstos na Lei 8.691. No campo financeiro, a conquista mais marcante foi a do reajuste salarial de 2008-2009, obtida na campanha de 2007.

Ela trouxe reajustes entre 93% e 104%, os maiores da carreira. Mas, para conquistar o significativo aumento de 2008-2009, foram necessárias muita paciência, muita sensatez e principalmente habilidade política e capacidade de argumentação. A participação do SindCT nesta campanha, ao lado das demais entidades do Fórum de C&T, foi extremamente importante. Uma das entidades conseguiu agendar reunião com o então vice-presidente José Alencar Gomes da Silva.

Peça-chave na conquista do reajuste, desde então Alencar passou a ser considerado o “patrono” da carreira de C&T. Recentemente, a Gratificação de Qualificação (GQ) trouxe uma grande vantagem financeira aos servidores de nível médio, com ganho de até 52,5% dos rendimentos. A GQ foi instituída em 2008, mas somente após muita luta foi regulamentada, em 2012, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2013.

Sede nova

Outra conquista relevante, com impacto financeiro positivo no bolso dos associados, foi o direito à aposentadoria especial integral para os servidores que fazem jus a ela, reconhecido pelo STF no Mandado de Injunção 918, apresentado por entidades do funcionalismo, com participação do SindCT (leia texto na p. 5).

Atualmente, a futura sede é a nossa principal conquista imediata, “é um sonho em gestação”, como explica Ivanil Elisiário Barbosa, presidente do SindCT. “Com os terrenos já adquiridos e o projeto sendo amplamente discutido pela diretoria, pretendemos fazer o lançamento da pedra fundamental ainda neste ano”, acredita. A nova sede própria será projetada especialmente para atender às necessidades da categoria.

Apesar de reconhecido nacionalmente, o SindCT enfrenta algumas dificuldades. A principal é a ausência de pessoas dispostas a se doarem à luta, o que sobrecarrega o trabalho de alguns diretores. Contudo, escassez de dinheiro, tempo curto, compromissos com a família nunca foram problemas que pudessem impedir de seguir o caminho: tais dificuldades sempre foram habilmente contornadas devido à dedicação e ao ambiente fraterno na diretoria.

A participação dos servidores nas assembleias, reuniões e manifestações organizadas pelo sindicato também deve ser maciça, para dar respaldo à diretoria, principalmente nas negociações em Brasília. Mas o maior desafio ainda está por vir: segundo Ivanil, “precisamos preparar o sindicato para atender às novas demandas do servidor, a partir de um contexto que vem mudando desde o governo Lula e que tem trazido a necessidade de uma reestruturação e revisão das ferramentas de gestão, buscando direcionar o foco para a atividade sindical”.

Eleições no SindCT

Em outubro deste ano os servidores filiados ao SindCT há mais de seis meses poderão escolher a nova diretoria que comandará a entidade pelos próximos três anos. O presidente Ivanil pretende realizar algo inédito: “Neste ano vou convidar os membros das chapas inscritas para virem conhecer a estrutura e o funcionamento do SindCT.

Nossa intenção, com isso, é preparar a futura diretoria para dar continuidade aos trabalhos já iniciados e subsídios para o comando da entidade”. Em 2011, participaram da eleição 1.047 sindicalizados, superando o quórum mínimo exigido no estatuto, de um terço dos aptos a votar (796 eleitores sindicalizados). Em 2014, com 2.878 servidores sindicalizados, o SindCT espera uma participação ainda maior.

 

Servidores avaliam

José Farias (pesquisador-DCTA):

“A maior realização do SindCT nestes 25 anos é a sua própria reestruturação como entidade e, consequentemente, a construção da nova sede. As demandas e pleitos são plausíveis e cada um tem a sua necessidade. Mas se a estrutura da entidade não for aumentada e atualizada, a materialização daquelas necessidades fica dificultada e postergada”.

Hélio José da Silva (aposentado- -DCTA): “As maiores conquistas do sindicato foram a GATA, GDACT e a GQ. Mesmo aposentado, com a ajuda e orientação do SindCT, eu consegui a GQ. O sindicato sempre teve uma boa atuação, o atendimento é excelente, não precisa melhorar em nada.

Mas acho que a nova sede será importante para nós.” Carlos Roberto dos Santos (engenheiro tecnólogo-INPE): “O aumento de 2008-2009 foi a maior conquista. Se não fosse nosso sindicato, coitado do funcionário público. Nesse aspecto o sindicato é muito bom. Já a Rapidinha precisa melhorar, não precisa ter assuntos só sobre o funcionário público, poderia trazer outras notícias também.” Rosângela Cintra (pesquisadora- -INPE): “A tabela salarial de 2008-2009 foi a melhor conquista do sindicato.

Naquela época nosso salário estava muito ruim. Sobre melhorias, o SindCT precisa ampliar o setor de comunicação, deixar mais próximo do servidor”.

 

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