Nossas Cidades - II

HABITAÇÃO

Reparação aos moradores do Pinheirinho

 

Nada menos do que 16 mil pessoas estão inscritas no programa habitacional de São José dos Campos, que já contratou a construção de 5.198 casas.

Dilma fez questão de comparecer à entrega das casas para os moradores do Pinheirinho

 

Fernanda Soares

 

"Quando vocês entrarem na casa de vocês, entrem de cabeça erguida. Não devem a casa a ninguém. Nem a mim, nem aos governos federal, estadual ou municipal. Vocês conquistaram a casa. Têm direito a ela. É uma questão de cidadania”.

A declaração, dirigida aos antigos moradores do Pinheirinho, é da presidenta Dilma Rousseff, que esteve em São José dos Campos em 26 de março, para participar da solenidade de assinatura do contrato de construção das casas para essas pessoas, despejadas em 2012 numa violenta operação conjunta da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de São José dos Campos.

Dilma foi enfática ao dizer que os moradores do Pinheirinho mostraram dignidade e caráter “diante de uma das maiores violências que pode acontecer com uma família, que é perder o seu lar”.

No evento, a presidenta emocionou- se ao ouvir do líder das famílias, conhecido como “Marrom”, que muitas das crianças ainda estão traumatizadas e se escondem cada vez que ouvem o barulho de helicópteros, por medo de serem tiradas de casa novamente.

“Hoje, presidenta, a senhora está realizando o sonho dessas famílias. Lá (no Pinheirinho) não perdemos só a casa, perdemos a dignidade”, afirmou Marrom.

O investimento total do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no Pinheirinho dos Palmares é de R$ 140,2 milhões, sendo R$ 111 milhões do governo federal e R$ 29,2 milhões do governo estadual.

Já foi contratada a construção de 5.198 residências.

Destas, 1.300 serão entregues nos próximos dois meses, quando a Prefeitura irá contratar a construção de mais 2 mil moradias.

Parte da verba do governo federal, de R$ 1 milhão, será destinada a cursos de capacitação profissional para os moradores.

Também está previsto o cadastramento e contratação dos futuros moradores que quiserem trabalhar na construção do bairro.

Serão 1.700 casas de 46 metros quadrados, distribuídas em 30 quadras habitacionais.

Parte delas será adaptada para portadores de necessidades especiais e todas elas possuem espaço para futuras ampliações, de acordo com a necessidade de cada morador.

Há ainda espaços destinados à área verde, lazer, comércio e educação.

A Prefeitura promete investir na infraestrutura da região e deverá ampliar a Unidade Básica de Saúde (UBS).

 

“Felicidade”

A prioridade do Programa “Minha Casa, Minha Vida” é atender famílias em áreas de risco e desabrigadas, além das inscritas no programa habitacional.

As casas não são gratuitas: a prestação mensal de cada imóvel, porém, está fixada em 5% da renda familiar do comprador, por 10 anos.

O prefeito Carlinhos Almeida (PT) afirmou durante a coletiva de imprensa que muitas dessas famílias já estavam cadastradas no programa habitacional há cinco, dez anos ou mais, e que o “episódio Pinheirinho” havia traumatizado toda a cidade.

“Assim que assumi a Prefeitura procurei a presidenta e ela me disse: ‘Precisamos resolver esse problema’”.

Quatro leis precisaram ser formuladas e encaminhadas para a Câmara Municipal, pois até 2012 a cidade ainda não fazia parte do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Encontrar um ex-morador do Pinheirinho no evento de 26/3 era tarefa fácil.

Bastava correr rapidamente os olhos pelo público para identificá-los: eram as pessoas com lágrimas nos olhos e os sorrisos mais largos.

Salvino Alves, conhecido por Madruga, morava no Pinheirinho desde o início da ocupação.

O episódio da reintegração de posse foi o momento mais difícil da sua vida, mas ele tem a esperança de dias melhores.

“Foi difícil, mas a gente supera. Daqui pra frente vai ser só melhoria na minha vida!”

Jennifer Lúcia, de 20 anos, estava grávida durante a desocupação. Passou mal durante a operação policial e precisou ser hospitalizada.

Com a filha Isabelle, de um ano e meio no colo, ela desabafa: “É muita felicidade, muita alegria, muita esperança”.

 

Retrospectiva

Em 2004, cerca de 140 famílias invadiram o terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados supostamente pertencente à Selecta Indústria, de propriedade do megaespeculador Naji Nahas, na zona sul de São José dos Campos.

Nos oito anos que se seguiram, novas famílias passaram a fazer parte do “bairro”, mais tarde conhecido como Pinheirinho, e que chegou a ter 2.000 famílias.

Após seguidas ordens de desocupação, um acordo de trégua entre o Tribunal de Justiça (TJ-SP) e os moradores foi firmado, para que se aguardasse uma decisão do governo federal, de compra ou desapropriação do terreno, pois a empresa deve mais de R$ 45 milhões à Prefeitura.

Em janeiro de 2012, ignorando o acordo, e respaldada por uma liminar de reintegração de posse concedida pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, uma tropa de 2 mil policiais militares reforçada por agentes da Guarda Civil Municipal realizou a desocupação, marcada por grande violência policial.

A Justiça estadual desrespeitou decisão da Justiça Federal que suspendia a reintegração de posse.

Pelo menos um morador foi assassinado, tendo morrido no hospital dias após a operação policial.

O episódio teve repercussão nacional e internacional.

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