REVOLTA OPERÁRIA na maior obra do PAC do país

Condições desumanas paralisaram obras em Jirau por 26 dias

Protestos indignados de operários nas obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, alertam para precariedade que se repete em muitos empreendimentos de todo o país. CUT alertava para situações explosivas desde 2007

Por Marina Schneider

As péssimas condições de trabalho na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), culminaram em uma grande manifestação realizada pelos trabalhadores no dia 15 de março. Na ocasião, os operários incendiaram mais de 40 ônibus e alojamentos em protesto contra a situação precária.

Os trabalhadores reivindicavam melhores condições de moradia, transporte, ambiente de trabalho adequado, melhores salários, salários iguais e regulamentação da “baixada” - licença periódica dos trabalhadores para visitas às famílias.

A indignação manifestada pelos trabalhadores de Jirau culminou com uma decisão judicial que suspendeu as obras de construção da hidrelétrica por 26 dias.

A Força Nacional de Segurança foi enviada para o canteiro de obras.

O protesto revela que a classe operária não só existe, como ainda se revolta contra as péssimas condições de trabalho impostas por patrões.

Retomada das obras As obras foram retomadas em 11 de abril, após negociação realizada em assembleia com a presença de quatro mil trabalhadores e com representantes da empresa Camargo Correia.

Nesse dia, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, participou da assembleia.

A reunião referendou a proposta costurada pela CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção Civil (Conticom) e Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) para resolver abrir um canal de negociação.

De acordo com informações do Ministério, na assembleia fi cou acertado que a mão de obra será intermediada pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), privilegiando os profi ssionais que residem no estado.

Além disso, as empresas concordaram em voltar a fazer o transporte dos operários em horários regulares, o que não vinha acontecendo e foi uma das causas do protesto.

Um problema generalizado

As reivindicações que levaram ao protesto e à paralisação das atividades na usina estão longe de ser um problema pontual e exclusivo de Jirau.

A precariedade das condições de trabalho são recorrentes em grandes empreendimentos no Brasil.

Na construção da usina hidrelétrica de Santo Antonio, que também integrará, junto com Jirau, o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a situação dos trabalhadores é parecida.

Três dias depois dos protestos de Jirau, as atividades de Santo Antônio também foram interrompidas, segundo a Odebretch, empresa responsável pela obra, por questão de segurança no trabalho.

No dia 4 de abril, após acordo com a empresa, os operários da usina de Santo Antônio voltaram às atividades.

A hidrelétrica de Jirau é a maior obra da construção civil em execução no Brasil e será a terceira maior geradora de energia elétrica do mundo depois de Três Gargantas (China) e Itaipu (Brasil- Paraguai).

Os protestos incisivos dos trabalhadores demonstram que a implementação dos projetos de ampliação de geração de energia não têm sido acompanhados de melhorias da qualidade de vida da população que vive onde as usinas estão sendo construídas e nem de condições dignas de trabalho dos operários destas obras.

Pacto Nacional da Construção Civil

Em março deste ano, a Secretaria Geral da Presidência da República, em conjunto com representações sindicais, empreiteiras envolvidas nas obras com financiamento público federal e o Dieese se reuniram pra discutir a situação dos trabalhadores de obras com recursos do PAC e começar a construir um Pacto Nacional da Construção Civil.

De acordo com o ministro- chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, “o pacto tem como foco a melhoria das condições de trabalho nas grandes obras de construção civil em curso no país, consideradas suas características específicas e os impactos que elas geram”.

Segundo ele, a necessidade mais urgente que impulsionou o início das reuniões da Comissão Tripartite foi garantir a retomada dos trabalhos nas usinas de Jirau e Santo Antônio.

“Não há um prazo estipulado para que as ações sejam implementadas, mas iniciativas emergenciais já foram definidas na última reunião da Comissão Tripartite, como o investimento na formação e qualificação da mão-de- obra e a regulamentação da contratação dos trabalhadores por meio do Sine, de forma a eliminar o intermediário, conhecido como ‘gato’”, completa Carvalho.

Na reunião, o presidente da CUT Artur Henrique, apresentou um dossiê com documentos que comprovam os vários alertas que já haviam sendo feitos pela entidade desde 2007, ano de lançamento do Programa.

“Queremos que as empresas garantam as condições mínimas de trabalho nas obras do PAC, não só em Jirau e Santo Antônio”, afirma Artur Henrique.

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