Sem enfermeiro, Ambulatório continua fechado

Shirley Marciano

 

O Ambulatório do INPE está fechado desde 3 de agosto. Um mês antes, o Ambulatório recebeu uma visita de fiscalização do Conselho Estadual de Enfermagem (Coren-SP), após denúncia feita a esse órgão sobre a ausência de um enfermeiro (profissional diplomado de nível superior) na unidade. O Coren notificou o INPE para que regularizasse a situação no prazo de 30 dias. O instituto, por sua vez, não tendo vagas de concurso para a área, nem amparo legal para contratar um enfermeiro terceirizado, decidiu encerrar as atividades do ambulatório no prazo limite estipulado oficialmente pelo Conselho.

 

A decisão do INPE suscitou diversas dúvidas, porque deu a impressão de haver capitulado à determinação do Coren sem buscar alternativas, como a possibilidade de contratação temporária de um profissional qualificado ou qualquer outro meio que pudesse garantir um serviço que vinha funcionando anteriormente e que correspondia a uma necessidade dos funcionários. Entretanto, conforme orientação da Consultoria Jurídica da União (CJU), esse tipo de vaga só pode ser preenchido por concursados. Mas é fato que não foi destinada nenhuma vaga para essa área, mesmo que, reiteradamente, a assistência social do INPE tenha solicitado, de acordo com a chefe do Serviço de Assistência e Benefício do INPE, Maria Aparecida de Andrade Borges. Maria Aparecida também consultou a CJU sobre a possibilidade de transformar o modelo atual de atendimento, de “assistencial” para “saúde ocupacional”.

 

No entanto, a CJU orientou que tudo deveria ser adaptado ao chamado Subsistema Integrado de Atendimento ao Servidor Público Federal (SIASS).

Atenção à saúde

O SIASS contempla uma nova política de atenção à saúde dos servidores federais, que hoje está em fase de implantação em todos os órgãos do poder executivo. Este sistema é ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e visa possibilitar o conhecimento do perfil dos pacientes por meio do acompanhamento de doenças prevalentes, possibilitando ações preventivas.

 

O Decreto 6.833, de 29 de abril de 2009, descreve que o objetivo do órgão é coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal. Neste sentido, portanto, está colocada em xeque a possibilidade de se manter o padrão atual de atendimento realizado pelo Ambulatório.

 

“O escopo, até então, era o atendimento de servidores em consultas eletivas, que se estendia a todo o campus do instituto, somando mais de 3 mil pessoas diariamente, entre servidores, terceirizados, bolsistas, alunos, estagiários e visitantes”, explica Paulo Afonso de Barros, chefe substituto do Serviço de Assistência e Benefícios.

Ambulância não sai

Todo dia, cerca de 30 pessoas recebiam atendimento eletivo.Também havia os de emergência, controle de pressão arterial, acidentes de trabalho, exames admissionais, acompanhamento de pacientes crônicos, controle da higienização do ambiente e esterilização de materiais, fornecimento de caixas de primeiros socorros (e treinamento para utilização) a servidores em trabalho de campo, banco de doadores de sangue, apoio à CIPA, apoio a campanhas de saúde e prevenção de doenças. “As atividades foram parcialmente suspensas.

 

Entretanto, continuam as consultas médicas e os casos de urgência e emergência seguem um protocolo de atendimento. Porém, por medida de segurança do próprio paciente, a ambulância (UTI móvel), não está sendo mais utilizada, pois é necessário um enfermeiro que acompanhe o serviço de remoção dos pacientes”, explica Leonel Perondi, diretor do instituto. Maria Aparecida disse que estão na busca de uma solução e que “não há acomodação, muito pelo contrário”.

 

Ela afirmou que hoje ninguém está descoberto em termos de atendimento, e para os serviços de emergência, o servidor deve ligar no 333 para que seja acionada a ambulância do Emercor. O SindCT foi recebido pelo INPE para tratar do assunto e continuará acompanhando até que seja totalmente equacionado o problema.

 

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