DCTA não quer mais reuniões com o SindCT

Relações  cortadas!

DCTA não quer mais reuniões com o SindCT

Por Ivanil E. Barbosa

A seguir, transcreve-se a carta do DCTA, em que o Diretor corta relações com o SindCT, limitando-as a “via de formal correspondência”. Justifica que a Rapidinha de 18 de julho veicula “gratuitas e inexplicáveis” ofensas a dirigentes e servidores do DCTA, além de “graves insinuações” quanto à pauta dos assuntos tratados na reunião de 12 de junho.

Todos sabem que o ponto da discórdia é o reenquadramento da Gratificação de Qualificação – GQ dos servidores de nível Intermediário e Auxiliar. As firmes e contundentes palavras da Rapidinha não são ofensas, mas protesto contra a falta consideração  com o servidor.

GQ
Todas as instituições da Carreira de C&T já concluíram os processos da GQ.
O nosso vizinho Inpe, cujos servidores são regidos pelas mesmas leis que os do DCTA, publicou 500 concessões, pagas já em fevereiro, finalizando em 10 dias o trabalho em regime de grande demanda. 
O DCTA levou quase cinco meses para produzir 600 publicações. Mesmo respeitadas as diferenças, não se justifica que apenas a metade dos processos do DCTA tenha sido concluída. 
Persiste a falta de gerenciamento e coordenação apontada pelo SindCT em 11 de abril.

Ofensa não!
O SindCT jamais ofendeu a servidores, civis ou militares. Pelo contrário, enaltecemos a atuação dos companheiros que trabalham no processo, reconhecemos que muitos  extrapolam qualquer referência de dedicação e sacrifício pessoal em benefício dos colegas. 

A Rapidinha expressa indignação justificada de uma comunidade perplexa, que não pode ser reduzida a simples ofensa e afronta.
O DCTA alega ter sempre recebido o SindCT com cordialidade, o que é verdade, a relação sempre foi amistosa, educada e polida.

Especialmente na última reunião, fomos muito bem acolhidos pelo Assessor jurídico, Dr. José Carlos, pelo Brig. Magalhães, Subdiretor de Administração e pelo o Cel. Wellington, Chefe do RH, verdadeiros cavalheiros, assim como os demais militares e civis. Entretanto, os resultados destas reuniões não foram satisfatórios. 

Citação
Quando o SindCT citou o nome do Diretor na Rapidinha, não o fez em demérito de sua pessoa, apenas aponta a responsabilidade, de quem, sempre tendo boa vontade com a causa do servidor, não conseguiu no entanto, produzir os resultados desejados. 
A falta de informação do DCTA quanto a demora revoltou a comunidade, causou incompreensão, incerteza e os mais diversos boatos. 
Em ato completamente alheio ao SindCT, servidores enviaram abaixo assinado ao diretor por esclarecimentos, mas ficaram sem resposta.

Desabafo
A Rapidinha assumiu o desabafo da comunidade, expressa o que pensa o servidor: que o DCTA é incapaz de conduzir as questões de RH da instituição com presteza, nem nesse episódio e nem nas questões mais cotidianas. 
As deficiências estão expostas: processos demorados de aposentadorias e pensões, acúmulo de débitos de exercícios anteriores e questões de segurança, saúde e medicina do trabalho.

Ocorre exposição da saúde do trabalhador a danos por permanência em atividade insalubre por mais tempo do que o recomendado: desenvolvem surdez e incapacidades diversas por doenças laborais adquiridas por falta de EPI e de políticas adequadas, além de haver servidor trabalhando com Raios X há mais de 30 anos!
A DIRAP exige procedimentos e documentos para aposentadoria que o DCTA não dispõe. 

Responsabilidade
O DCTA não pode lavar as mãos, tem que suprir as lacunas legais e as deficiências internas, tem que procurar as soluções dos problemas. 
Mesmo que de fato não haja responsabilidade institucional, o DCTA tem a obrigação de defender os seus servidores, reclamando e denunciando a necessidade de o COMAER consertar os problemas estruturais que os afligem.
Contra toda e qualquer justificativa, o cotidiano demonstra tratamento discriminatório quanto às necessidades dos servidores civis e militares, não obstante estes trabalharem em harmonia, em tudo solidários, nas vitórias e no enfrentamento dos desafios cotidianos, não se trata disso. 

É possível melhorar!
O foco do argumento é que é possível montar no COMAER estrutura voltada ao servidor civil tão adequada quanto a existente para o servidor militar.
Enquanto as aposentadorias e pensões dos servidores civis não tiverem a mesma eficiência que a dos militares, a realidade denunciará discriminação: companheiros militares se aposentam em 10 dias, civis em 10 meses, sem nenhuma compensação pecuniária. Os regimes são diferentes, supostamente o pessoal civil se submete a um sistema mais complexo de leis e normas, entretanto este regramento não está velado, é amplamente conhecido.

Corte de relações
Este rompimento unilateral é uma fuga da discussão dos problemas; a atitude digna seria que o DCTA viesse a público esclarecer as questões ao servidor. 
O SindCT NÃO quer afrontar o DCTA, mesmo porque este assunto da GQ não oferece ponto de discórdia que justifique enfrentamento.

 Há sim pontos de discórdia entre a AJUR e a CIPC, que demonstram preocupante desalinhamento do DCTA com a postura das demais instituições da carreira: acolhimento a matérias isoladas de curso não concluso e semelhantes. 
A AJUR já recebeu do SindCT e de diversas fontes cópias de publicações de resoluções de outras instituições pacificando estas questões. 
Na reunião de 12 de junho, a AJUR informou que enviou questionamento ao MPOG sobre estas questões e que aguradava resposta.

O papel do sindicato
O SindCT cumpre o seu papel de representação, suportou por mais tempo do que seria prudente à sua reputação as demoras e tardanças da instituição, a ponto de sofrer acusação de sua própria base filiada de conivência e omissão.
Este episódio passará, todos receberão seu direito, mas os outros problemas estruturais de RH continuarão clamando por mudanças. 

O SindCT aponta como necessidades imediatas em todas as OM´s:

- Recomposição da estrutura de RH;

- Reposição de servidores aposentados do setor;

- Profissionalização da estrutura, substituição de servidores cedidos por profissionais de RH;

- Organização documental das informações do servidor, constante atualização da pasta funcional e digitalização destes dados;

- Ação integrada de política de RH do DCTA com as OM sob seu comando;

- Autonomia para tratar de seus próprios processos de RH, justificada pelo enorme contingente de servidores, que gera volume de trabalho superior à capacidade da DIRAP;

- Contratação de profissionais de segurança, saúde e medicina do trabalho, estruturação do Setor e construção de políticas de preservação da segurança e da saúde do servidor.

 

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