Aumento da violência contra a mulher obriga governo a tomar ações mais eficazes

São José assina Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Aumento da violência contra a mulher obriga governo a tomar ações mais eficazes

Por Shirley Marciano

de violência contra a mulher não são nada positivos.  Estaríamos retrocedendo ao invés de avançar? Realmente, ainda há muitas perguntas sem respostas, mas é fato que denunciar pode diminuir significativamente as incidências, pois se inibe o agressor por este saber que responderá à Justiça pelos seus atos.

Mulheres de todas as classes sociais e condições educacionais podem passar longos períodos de violência, criando um ciclo que afeta não só à vítima direta, mas toda a família. No entanto, hoje já há alguns caminhos em termos de política para este problema, como a Lei Maria da Penha, que é uma das principais ferramentas de ajuda e acolhimento às mulheres e também para punição dos agressores. 

Em São José dos Campos está sendo encaminhado um projeto de impacto para cercar todas a fissuras existentes no atual modelo, com o objetivo de deixar as mulheres mais seguras na hora de efetuar a denúncia. A ideia central é que a vítima quebre o círculo de violência registrando o Boletim de Ocorrência – BO (na Delegacia de Defesa da Mulher - DDM ou na Delegacia mais próxima), e peça junto à delegacia a continuidade no processo e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, pois só assim estará dando um primeiro passo para se livrar da violência a qual vem sendo submetida.

De acordo com um levantamento do Instituto Avante Brasil, publicado em 28 de maio no site “Carta Maior”, entre 2001 e 2010, 40 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. O estudo do Banco Mundial citado pela publicação, mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que câncer, acidentes de trabalho, guerra e malária.

O Brasil é o sétimo no ranking de 87 países com maior número de mulheres vítimas de homicídios dolosos, em que o autor tem intenção explícita de matar. No estado de São Paulo, em março, foram registrados 5 mil casos de lesões corporais, 6 mil ameaças, 50 estupros, 5 homicídios culposos. No primeiro quadrimestre de 2013, houve um aumento de 20,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Em São José a situação é igualmente preocupante. De janeiro a março, a DDM registrou 407 boletins de violência contra mulheres. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, quando houve 325, verifica-se um aumento consideravelmente grande. 

A Secretaria de Promoção da Cidadania da Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, está com diversas ações que visam a um melhor atendimento para as vítimas de violência física e psicológica,  incluindo capacitação para profissionais de toda a rede de atendimento à essa mulher, como das Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, além da Fundhas, Guarda Municipal e polícias Civil e Militar.

No dia 11 de junho foi autorizada pela Justiça a criação de uma Vara Especial de Violência Doméstica, que é considerada essencial para agilizar a aplicação da Lei Maria da Penha. Inclusive, a Coordenadoria está trabalhado em várias frentes para divulgar os mecanismos de denúncia e a rede de cuidados dessa mulher que se encontra em situação de violência.

“Na verdade, tudo que estamos buscando é uma adequação do nosso município à Lei Maria da Penha, que tem dentre suas diretrizes fomentar a conscientização da sociedade e das mulheres em situação de violência, para fazer as denúncias, evitando os avanços dessa violência a qual estão expostas, que, via de regra, começa sutilmente com agressões verbais e humilhações, estendendo para pequenas agressões físicas, até que esse círculo de violência se expande, podendo chegar aos homicídios”, explica Vanda Siqueira, psicóloga e Coordenadora de Políticas para Mulheres de São José dos Campos.

De acordo com Vanda, a prefeitura assinou em junho o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que consiste num acordo federativo entre o governo federal, estaduais e municipais, para o planejamento de ações que visem a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, por meio da implementação de políticas públicas integradas em todo território nacional.

A presidente da Câmara de São José dos Campos, Amélia Naomi, destaca a importância do compromisso do legislativo: “Sempre trabalhei com este segmento e sei de sua relevância. Portanto, a Câmara Municipal está empenhada em dar todas as condições para que o  Executivo, por meio de suas secretarias, implementar políticas para que as mulheres tenham o suporte que tanto necessitam”.

A reportagem também visitou o Centro Dandara que acolhe, forma e ajuda mulheres vítimas de agressão. Lá é possível receber atendimento psicológico, advocatício e terapêutico com profissionais voluntários. 
Alcione Massula de Melo, Diretora Executiva do Dandara, explica que a questão da violência contra a mulher envolve um conjunto de fatores que estão incutidos nelas culturalmente, e que as levam a  tolerar situações opressivas. Então, para que  se libertem de alguns conceitos equivocados e prejudiciais, é preciso um forte trabalho de desconstrução destas ideias.

De acordo com a Lei Maria da Penha, qualquer pessoa pode denunciar um ato de violência doméstica, pode ser um parente ou até mesmo um vizinho. 

Para denunciar ligue: 

180 (24 horas) – Central de Atendimento do Governo Federal

(12) 3941-4140 – Delegacia de Defesa da Mulher

(12) 3204-4508 – Centro Dandara – São José dos Campos

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