Triunfa a luta pela vida: o caso dos médicos estrangeiros

Saúde pública X corporativismo: governo enfrenta reação a programa para levar médicos ao interior

Triunfa a luta pela vida: o caso dos médicos estrangeiros

Por HermannHoffman (*)

Não tem volta.
Não adianta o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) se desesperarem mais.
O Governo Federal determinou: médicos espanhóis, portugueses e cubanos agora podem trabalhar no Brasil, nas áreas que muitos médicos brasileiros não querem ir. É oficial.

Primeiro o acordo foi com Cuba e agora com a Espanha. Só falta Portugal chegar a um entendimento. 
Os médicos formados nestes países chegarão ao Brasil nos próximos meses, e já adianto, a partir de 9 de julho, a empresa aérea Cubana de Aviación iniciará voos noturnos semanais de Cuba para São Paulo.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os médicos estrangeiros podem trabalhar sem a revalidação dos diplomas por três anos, mas também, sem direito de se transferirem para as grandes capitais, como São Paulo.

A medida será um paliativo para a deficiência de médicos nos pequenos municípios do Brasil.
Sobre o registro para exercer a profissão, um tema polêmico e o alvo principal das agressões do Conselho Federal de Medicina - CFM e da Associação Médica Brasileira - AMB, o ministro Padilha informou que os profissionais terão uma autorização exclusiva para que só possam atuar em regiões específicas, onde há falta de médicos. 

Ele excluiu a possibilidade que a revalidação dos diplomas seja feita por provas como o Revalida, já que com esta modalidade o profissional estaria livre para trabalhar em todo o Brasil e não haveria a fixação nas zonas mais carentes.
O critério capital estabelecido pelo Governo Federal para as cooperações médicas internacionais está baseado no descarte automático de países que tenham a taxa de médicos por 1.000 habitantes inferior à do Brasil (1,95), como é o caso da Bolívia, que tem 0,5 médico por 1.000 habitantes, ou o Paraguai, que possui 1,3. 

Em contrapartida, países da região como Cuba, que conta com quase 7,0 médicos por cada 1.000 habitantes, a maior quantidade de médicos por habitantes do mundo, estão incluídos. 
De Cuba, são esperados mais de 6 mil médicos que já passaram por aulas de português. Espanha e Portugal também irão enviar estes profissionais para o Brasil. 

Também serão descartados os médicos formados nas universidades que não sejam reconhecidas pelos próprios países.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que o Brasil possui 17,6 médicos para cada 10 mil pessoas, enquanto a Áustria possui 48 médicos a cada 10 mil cidadãos, contra 40 na Suíça, 37 na Bélgica, 34 na Dinamarca, 33 na França, 36 na Alemanha e 38 na Itália. 

É importante ressaltar que, além da falta de médicos no Brasil, existe uma péssima distribuição geográfica destes profissionais. Em 2011, dos quase 372 mil médicos registrados no país, aproximadamente 209 mil estavam concentrados na Região Sudeste, e pouco mais de 15 mil na Região Norte, o cenário fiel da trágica distribuição no território nacional, fator que também estimula a entrada de médicos do exterior.

Por fim, para aqueles médicos e estudantes que preparam uma manifestação nacional, no próximo dia 25 de maio [este artigo foi escrito no dia 22/5/3], contra a entrada de médicos estrangeiros no Brasil pela via proposta do Governo Federal, recomendo humildemente: mais que protestarem por um aumento necessário de médicos, é imprescindível tomarem doses de um bom antídoto chamado humanismo. 
Assim exercerão a medicina para o povo mais necessitado, por um povo carente e com o povo que clama. Quem nos tira o direito à legalidade, subtrai do povo as possibilidades.

(*) Hermann Hoffman é sergipano, acadêmico do 5° ano de Medicina e membro do Núcleo Internacional do PT em Cuba 

 

 

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