Fiesp traz impostômetro para São José

Fiesp traz impostômetro para São José

Impostos para quê?

A imprensa sempre divulga a instalação, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, de um novo “impostômetro”, espécie de relógio digital que marca o que é arrecadado pelo poder público através da cobrança de impostos.

Por Gino Genaro*

São José dos Campos foi a mais nova cidade a ser “agraciada” com tal equipamento. O objetivo da Fiesp é chamar a atenção da sociedade para o chamado “custo Brasil”, que, na concepção da Federação, é o que torna os preços dos produtos mais altos e os torna menos competitivos no mercado internacional. Mas qual será mesmo a importância dos impostos para a sociedade?

Em primeiro lugar é importante ressaltar que o papel do Estado brasileiro na promoção da redução das desigualdades sociais é enorme, ou, pelo menos, deveria ser. O Brasil, em que pese a ampliação das políticas públicas de distribuição de renda implantadas desde 2003, ainda se constitui em um dos países onde a concentração de renda ainda é das mais elevadas em todo o mundo. Esta concentração de renda está presente sob as mais variadas formas, como na distribuição da propriedade urbana e rural, na distribuição da renda oriunda dos salários, na distribuição da propriedade dos meios de comunicação, dentre outras. Basta lembrar que, no Brasil, meia dúzia de famílias detêm a propriedade dos principais veículos de comunicação, entre rádios, TVs e jornais.

Para que o Estado possa cumprir seu papel de propiciar a melhoria das condições de vida de toda a sua população, em especial dos mais pobres, é essencial que este mesmo Estado detenha os instrumentos capazes de fazer tal intervenção na economia real. Em outras palavras, é preciso que se tenha um estado forte, com estatais estratégicas, bancos públicos, com capacidade de investimento em infraestrutura, capaz de prover educação de qualidade e gratuita a todos os cidadãos, etc.

Entretanto, para um Estado carente de recursos para investimento como o Brasil, a cobrança de impostos ainda se constitui em uma das principais ferramentas de distribuição de renda. O problema é que, no Brasil, a cobrança de impostos ainda continua sendo feita de maneira muito desigual, onerando muito mais a parcela da população que ganha menos, e praticamente isentando aqueles que detêm uma maior renda. Sem falar na sonegação fiscal, que está muito mais presente entre empresários do que entre trabalhadores assalariados, cujo imposto sobre a renda é retido na fonte.

No último dia 17 de setembro a Receita Federal anunciou o lançamento de um programa para cobrar R$86 bilhões em impostos atrasados. Deste montante, R$42 bilhões dizem respeito a 317 grandes devedores, dos quais 302 grandes empresas e 15 pessoas físicas, cujos débitos superam R$10 milhões. O restante dos débitos dizem respeito, na sua maioria, a pequenas e médias empresas. Este quadro mostra bem o perfil de quem paga e de quem não paga impostos no país.

Daí a necessidade urgente de se fazer uma profunda reforma fiscal no Brasil, com a implantação de impostos progressivos, taxação das grandes fortunas, aumento do imposto sobre a herança, além de melhoria do sistema de fiscalização para se combater a sonegação fiscal, em particular por parte do grande empresariado.

Gino Genaro é tecnologista do Inpe e diretor do SindCT

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