Destino do lixo em debate

São José quer instalar termelétrica na cidade

Procedimento já é proibido em vários países e, pela Lei Orgânica do Município, está prestes a ser implantado no município.

Por Fernanda Soares

O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), encaminhou à Câmara Municipal um projeto propondo alterações na Lei Orgânica do município visando facilitar a instalação de incineradores de lixo e termelétricas na cidade.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, a instalação desse tipo de usina é “necessária para o futuro de São José dos Campos”.

A função de Miragaia é a proteção do meio ambiente. Pelo que observamos, o secretário vai na contramão da sociedade e do cargo que ocupa.

O projeto gerou indignação dos ambientalistas, pois a medida está proibida na cidade desde 1990. “Em 2006 a França comprovou a contaminação da população no entorno da termelétrica. Quase todos os casos eram de câncer”, alerta o engenheiro especialista ambiental e membro do Fórum Permanente em Defesa da Vida, Vicente Cioffi .

Vereadores da oposição sensibilizados pelas questões apresentadas pelos ambientalistas conseguiram adiar a votação. Agora, a prefeitura planeja um workshop para debater o assunto, no dia 30 de março, com a presença de representantes da empresa responsável pelo equipamento de incineração de lixo. Isso significa que já está definida qual empresa executará o trabalho e que esta irá ao workshop com o objetivo de vender seus interesses.


Porque São José não pode ter uma termelétrica

As características geográficas de São José dos Campos não são adequadas para a instalação de incineradores de lixo.

A cidade está localizada em um vale, entre as serras do Mar e da Mantiqueira. De acordo com pesquisadores do INPE, durante grande parte do ano não há vento na região para a dispersão dos poluentes causados pela Petrobrás, pela rodovia Dutra e pela expansão urbana.

Essas pesquisas são sérias, realizadas num órgão governamental de respeitabilidade internacional, portanto têm que ser consideradas como fundamentais para a tomada de decisão.

O engenheiro e ambientalista Gabriel Alves da Silva Junior faz uma previsão nada otimista para a cidade, caso haja a instalação da usina: “São José vai ficar pior do que foi Cubatão, teremos ilhas de concentração de resíduos químicos”.

Hoje, São José dos Campos já apresenta um aumento em 30% de patologias relacionadas com a péssima qualidade do ar: asma, bronquite, rinite alérgica, pneumonia, câncer de pulmão e enfartos.

Se olharmos apenas pelo lado econômico, a prefeitura e a secretaria do Meio Ambiente deveriam comparar o custo de projetos que não agridem o meio ambiente com o preço que fatalmente será gasto para tentar recuperar a saúde da população agredida por esta atitude ilógica, sem contar o estrago ambiental puro e simples.

Uma das grandes preocupações dos ambientalistas é a diferença do lixo gerado na Europa, que utiliza a incineração, e o lixo brasileiro. Nos países da Europa todo lixo incinerado é considerado lixo seco, enquanto no Brasil mais de 60% é lixo orgânico.

Essa particularidade atrapalha a queima, encarece os custos, aumenta a emissão de toxinas cancerígenas e produz escória perigosa, com metais pesados e outros produtos tóxicos que acabarão por ser aterrados, correndo o risco de contaminar o ambiente.

As tecnologias utilizadas na incineração e nas termelétricas, por mais avançadas, não estão isentas de comprometer a qualidade do ar, emitindo na atmosfera gás carbônico e óxido de nitrogênio, responsáveis pelo agravamento do aquecimento global, chuvas ácidas e incidência de raios (problemas já frequentes no município).


A solução para o lixo

O governo do estado alerta para a falta de espaço de aterros e o prazo de vida útil de cada um, confi rmando a incineração como única saída para o problema do lixo.

A solução de incineração é cara e não contribui para a reciclagem de materiais.

O país é um dos grandes importadores de adubo, portanto, ao invés de incinerar o lixo úmido, poderia aproveitá-lo na produção de aditivos agrícolas.

As usinas de reciclagem do poder público no Brasil só reciclam entre 1 e 2% do lixo domiciliar e comercial. 90% do lixo produzido no Brasil pode ser reciclado ou reutilizado!

A solução correta para o lixo brasileiro é simples e econômica.

Basta seguir as recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e respeitar o meio ambiente.

Temos, hoje, no Brasil tecnologias, estudos e alternativas à ideia de incineração que, aparentemente, surge como solução, mas na verdade é uma bomba relógio para São José dos Campos.


Uma política estadual

A instalação da termelétrica em São José não é exclusividade do município.

O governo do estado de São Paulo elaborou um plano para a construção de grandes usinas de incineração de lixo.

Em todo o estado, a justificativa é sempre a mesma: falta de espaço para aterros, principalmente em regiões metropolitanas e no litoral norte do estado, e a necessidade de geração de energia.

Com a ampliação do debate na sociedade, cresce o número de pessoas contrárias à instalação dos incineradores, argumentando ser a última solução, conforme propõe a Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentada por decreto no final de 2010.

O decreto inclui a não geração do lixo, a redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento de resíduos sólidos como opções prioritárias. Também foram determinadas penalidades para quem não cumprir a coleta seletiva (que não existe em 44% dos municípios brasileiros) e a logística reversa, ou seja, o retorno obrigatório aos fabricantes de itens como pilhas, pneus e produtos eletrônicos.

Foram previstas multas de até R$ 50 milhões para quem lançar resíduos em locais como praias ou não der destinação adequada a resíduos perigosos.

São várias ações incentivando a conscientização para um país limpo e sustentável, e o governo do estado de São Paulo faz o caminho contrário, propondo alterações nas leis para se esquivar da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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