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Paraguaios não defenderam presidente
Golpe no Paraguai provoca instabilidade à democracia na América Latina


O golpe que destituiu Fernando Lugo, no dia 22 de junho, foi articulado, via parlamento, pela direita paraguaia, que são as os grandes fazendeiros, os latifundiários, os plantadores de soja transgênica, as multinacionais e também os partidos tradicionais ligados a essas oligarquias, com apoio da imprensa paraguaia.

Por Shirley Marciano

O processo de impeachment deu-se em apenas 36 horas, com 39 votos a favor da cassação, 4 contra e 2 ausências. Foi conduzido por meio de uma legalidade formal, mas o afastamento do presidente Lugo não respeitou sequer as garantias previstas na Constituição paraguaia, em especial o artigo 16, que cuida da inviolabilidade da defesa em juízo, e o artigo 17, que dispõe sobre a presunção de inocência e repudia condenações sem juízo prévio.

Ainda na noite de sexta-feira (22/06), o vice-presidente Federico Franco foi empossado no cargo. Franco é do Partido Liberal Radical Autêntico, da coalizão que apoiou Lugo na eleição em 2008, e não governava o país há 74 anos.

Os argumentos apresentados pela acusação no processo contra Lugo foram baseados somente em matérias publicadas pelos jornais locais. A defesa do presidente teve apenas duas horas para montar a argumentação e, segundo apoiadores de Lugo, o documento que o afastou já estava pronto na quinta-feira (21).

Os discursos no Senado contra Lugo eram baseados na ligação do ex-presidente ao massacre dos sem-terra em Curuguaty. Há acusações de dirigentes dos movimentos sociais de que foi uma cilada armada com francoatiradores, que dispararam tanto contra os ocupantes, quanto contra os policiais, o conhecido ‘crime de bandeira trocada’.
Contudo, diante de uma tão controversa ação golpista, não houve uma massiva mobilização popular paraguaia em favor do presidente deposto.

“Está tudo normal. Não existe uma revolta popular. No dia seguinte à votação, andei pelas ruas e parecia tudo muito tranquilo”, explica Carlos Magno, brasiguaio residente em Assunção. Para Magno não houve golpe, pois tudo teria sido feito dentro da lei. Ele considera que a pressa em se votar o impeachment teria sido o grande erro. Ainda de acordo com Magno, falava-se em uma suposta intenção de Lugo de fechar o parlamento.

Lugo, de fato, estava com sua imagem desgastada devido a uma sequência de falhas em seu governo. Quando ocorreu a morte de sete policiais e onze camponeses, sem esclarecimento do que havia acontecido, Lugo condenou os camponeses e prestou condolências aos familiares dos policiais. Além disso, manteve uma lei repressiva de tolerância zero, com acordo firmado com a Colômbia para assessorar a polícia paraguaia.

Apesar de tudo, havia pontos positivos em seu governo, como melhorias na saúde, na educação e envio de alimentos às escolas, contudo não foi suficiente para que a população saísse às ruas em sua defesa.

Atualmente a Unasul e o Mercosul não reconhecem o novo presidente e, este, está suspenso de participar nos referidos órgãos. O que consubstancia a contrariedade de diversos países da América Latina é a permanente vigilância das regras do jogo democrático, em especial a ampla defesa, sobretudo porque o presidente paraguaio foi eleito pelo povo do Paraguai e não pelo parlamento. Nesse sentido, é fundamental que se respeite a escolha democrática da população.

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