Nossa Pauta

CAMPANHA SALARIAL COMPLETA 3 ANOS: C&T está cansada do tratamento do governo
Arrocho salarial: até quando?

A carreira de Ciência e Tecnologia completa 3 anos sem reajuste salarial.
Compromisso de reabertura das negociações no acordo de 2008 foi abandonado.

Por Fernanda Soares

Após 4 anos da assinatura do acordo com o governo, que garantia reabertura das negociações para um reajuste salarial a partir de 2009, o salário da carreira de C&T permanece o mesmo.

Duas reuniões com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SRT/MPOG estavam agendadas para 3 e 17 de julho. A primeira foi cancelada pela SRT na véspera.

No dia 3 de julho, a presidenta Dilma anunciou que a atribuição de negociação salarial com o funcionalismo público federal foi transferida do Ministério do Planejamento para a Secretaria-Geral da Presidência da República, sob a liderança do ministro Gilberto Carvalho.

A nova função da Secretaria-Geral promete não ser fácil. Greves e paralisações aumentam a cada dia. Professores universitários, Incra, Funasa, Funai, os Institutos Federais de Tecnologia - Ifet’s, Arquivo Nacional, INPI, INPA, Agricultura, Dnit, Cnem, Datasus, PRF, Transportes, Saúde, Museu do Índio, Iphan, INES, Justiça, MTE, Previdência Social, HFA (Celetistas e Estatutários), Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário (MDA), Área Ambiental (Ibama, MMA, Chico Mendes), Ceplac, Fundo de Marinha Mercante, Planejamento (4 horas por dia), Fazenda (1 hora por dia), IBGE e outros setores que têm realizado operações padrão. Servidores das Agências Reguladoras e DNPM podem parar por tempo indeterminado a partir do dia 16.

Dos diversos órgãos da carreira de C&T, apenas os institutos da CNEN anunciaram greve.

Reunião com Ministério do Planejamento
No dia 17 de julho, o Fórum de C&T esteve mais uma vez reunido com a SRT do MPOG para tentar iniciar efetivamente a discussão da pauta reivindicatória da carreira, apresentada ao governo no início deste ano.

A SRT/MPOG começou a reunião expondo sua análise da pauta da Campanha Salarial. Pela primeira vez pareceu ter feito o “dever de casa”, ou seja, demonstrou ter estudado a proposta, principalmente quanto à nova tabela salarial e à GQ.

Apresentou algumas ressalvas e ouviu, do Fórum de C&T e da Condsef, contra argumentos bem coerentes e embasados, que buscaram mostrar o lado correto e justo dos pleitos. A SRT/MPOG foi habilmente convencida a apresentar propostas documentadas na próxima reunião, principalmente sobre GQ e tabela remuneratória.

Regulamentação da GQ
Não bastasse o descaso do governo ao tratar da tabela salarial, a Gratificação de Qualificação - GQ, devida aos servidores de nível médio e conquistada em 2008, continua sem regulamentação e sem previsão de pagamento. Ou seja, o servidor ganhou, mas não levou!

Em reunião agendada às pressas por pressão de caravanas a Brasília, os representantes do Fórum foram contundentes na questão da GQ, do atraso da regulamentação e na sua forma.

A questão do direito líquido e certo dos retroativos foi mostrada e provada ao secretário da SRT, Sérgio Mendonça.
A carreira de C&T apenas reivindica igualdade de tratamento com outras categorias, para as quais não se exige graduação, mas tão somente o acúmulo de horas de cursos de especialização.

Reunião com Ministro da Ciência e Tecnologia
O Ministro da C&T também recebeu os representantes do Fórum, onde ouviu o relato da reunião de negociação, os apoios recebidos e os próximos movimentos.

Caravanas movimentam Brasília

No dia 18 de julho, vinte mil servidores federais participaram de uma marcha em Brasília, reivindicando melhores salários. A carreira de C&T esteve presente com caravanas de diversos estados.

O SindCT participou enviando dois ônibus com servidores do INPE e do DCTA.
Além da Marcha, os servidores de C&T fizeram um ato em frente ao Ministério do Planejamento - MPOG, enquanto ocorria a reunião do Fórum de C&T com a Secretaria de Relações do Trabalho – SRT.

Lembramos que a caravana dos servidores durante a Jornada Nacional da C&T, ocorrida no dia 12 de junho, também trouxe desdobramentos positivos à luta. O secretário da SRT, Sérgio Mendonça, se comprometeu a avaliar os pleitos colocados em pauta, garantindo uma próxima reunião com pontos a serem apresentados para discussão.

Os últimos acontecimentos comprovam que a participação efetiva dos servidores, através de atos, manifestações, paralisações, greves e caravanas, é o que impulsiona o Governo Federal a atender a carreira de C&T, tentando chegar a um acordo satisfatório para os servidores.

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