Jornada de lutas força negociação

Jornada de lutas força negociação

Nos dias 12 e 13 de junho, os servidores da carreira de C&T realizaram diversas atividades dentro da Jornada de Lutas da Carreira. O SindCT estava em todas. Novas reuniões foram marcadas para os dias 3 e 17 de julho. De acordo com Sérgio Mendonça, do Ministério do Planejamento, o prazo final para término das negociações é 31 de julho.

Por Redação SindCT

Caravanas dos estados, atos em Brasília, paralisações, assembleias nos órgãos da Carreira, reuniões com representantes do governo. Teve de tudo um pouco na Campanha Salarial 2012 que tem como tema central a implantação da nova tabela salarial. No bojo desta luta está a GQ, novela que se arrasta por exatos e vergonhosos quatro anos.

O Sindct enviou a Brasília um ônibus com cerca de 40 servidores além dos diretores que puderam estar nas atividades. No dia 12, aconteceram três atos. No dia 13 foram intensificados os contatos com os parlamentares em busca do apoio de deputados e senadores às nossas reivindicações.

Os atos
O primeiro ato aconteceu em frente ao prédio do Ministério do Planejamento. Mesmo com toda a pressão, o Fórum da Ciência e Tecnologia não foi recebido pela ministra Míriam Belchior. O segundo ponto de manifestação foi no Palácio do Planalto, onde imediatamente representantes do Fórum foram chamados a conversar com assessores da presidenta Dilma.

Foi estabelecido contato do Planalto com o Planejamento e uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho foi agendada para o mesmo dia 12, às 19 horas. O terceiro ato foi no MCTI e também foi muito participativo. Os servidores do DCTA e INPE se fizeram presentes nos três atos com as camisetas, faixas e banners destacando a carreira e as duas instituições do setor aeroespacial.

A reunião com a SRT/MPOG
Como consequência das manifestações e a forte presença das caravanas, o Ministério do Planejamento ouviu os servidores e apresentou alguns indicativos ao nosso pleito salarial. Sobre a CG, nada de concreto. Apenas o compromisso de, no dia 3 de julho, apresentar proposta de regulamentação da GQ.

A pauta de reivindicações da carreira de C&T, da qual o DCTA e INPE fazem parte, foi mais uma vez apresentada e detalhada ao secretário das relações de trabalho (SRT), Sérgio Mendonça e, pela primeira vez, pareceu ao Fórum haver ter sido entendida a lógica da nossa proposta.

Outros itens da pauta também foram apresentados e defendidos. Foi entregue mais uma vez ao MPOG um dossiê contendo a documentação que fundamenta os objetivos principais da Campanha Salarial.

Nele, estão os avisos ministeriais de Raupp e de Celso Amorim, além da lista de apoiadores parlamentares e os documentos por eles enviados ao MPOG. A pauta não se restringe apenas à questão salarial, mas também às contratações, insalubridade e periculosidade incluídas na MP 568, e depois retirada por pressão dos movimentos dos servidores no Congresso Nacional. Também estão na pauta benefícios como alimentação, saúde, transporte, creche e etc..., além de investimentos para modernizar e reequipar os institutos.

Seguem os pontos da Pauta de Reivindicações discutida com no SRT/MPOG:
1) Tabela Salarial
Em seus discursos o governo tem afirmado considerar a área da Ciência e Tecnologia como estratégica para o País. Do discurso à prática, porém, vai uma longa distância. A Carreira enfrenta, hoje, uma disparidade salarial se comparada com outras carreiras estratégicas de outras áreas.

O teto da tabela vigente para a C&T equivale ao piso das carreiras chamadas estratégicas.

O teto para alguém de nível superior é significativamente menor do que o piso inicial, das carreiras do ciclo gestão.

O teto da carreira é 8 mil para quem tem mestrado e doutorado e, mesmo assim, após 25 anos de serviço. Se não houver uma maior valorização da Carreira, não haverá absorção de mão de obra de alto nível, tais como a dos especializados do recente programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Dilma.

Essa mão de obra altamente qualificada precisa encontrar em seu país ambientes tecnológicos e científicos atrativos tanto do ponto de vista salarial, quanto acadêmico. Caso isso não ocorra, nos tornaremos um país exportador de cérebros.

2) Contratações
É necessário haver reposição de Recursos Humanos para a sustentação do conhecimento adquirido em décadas, em risco devido às aposentadorias e evasões. Sergio Mendonça, do SRT/MPOG, afirmou que há uma forte demanda colocada no MPOG no sentido desta reposição, principalmente devido às aposentadorias que acontecerão nos próximos anos.

3) Contratação dos concursados já Aprovados
Em algumas Instituições de C&T, vagas foram abertas, realizaram-se concursos, mas vagas estão caducando, por não ter sido autorizado pelo MPOG a nomeação dos aprovados. Foi pedida urgência nos encaminhamento destas contratações.

4) Condições Especiais de Trabalho
Pediu-se reconhecimento do tempo especial para aposentadoria ou abono permanência, que somente têm reconhecimento até 1990, ou seja, precisa ser feita a regulamentação. Em 2008 foi concedido Mandado de Injunção pelo Supremo Tribunal Federal, mas o MPOG, através de uma Orientação Normativa cerceou o direito do trabalhador. Pedimos sua anulação, por questão de justiça e de direito.

5) Insalubridade/ Periculosidade pela MP 568
Argumentamos junto ao secretário do MPOG sobre o descalabro dos artigos 86 e 87 da MP (ex- PL2203) que impõe valores fixos como remuneração, e a insensatez de se colocar as diferenças entre o valor pago anteriormente e o novo valor, transformado em VPNI. O VPNI se transforma em dívida do servidor, a ser descontada de reajustes salariais e promoções. Ideia como esta era inimaginável mesmo na Ditadura Militar ou no tempo de Bresser Pereira. Sérgio Mendonça reconheceu enorme rejeição dos artigos 86 e 87 em todos os setores.

6) Benefícios indiretos (Auxílios)
Em sintonia com o movimento nacional, o Fórum da Ciência e Tecnologia cobrou atualização das perdas e realinhamento com outros poderes da União para os benefícios de auxílios transporte, saúde, alimentação, creche.

7) Reestruturação física, compra de equipamento e modernização dos Institutos
Foi expresso o prejuízo causado pela prática sistematizada de contingenciamento de verbas no início do ano, seguida de liberação intempestiva, que quase sempre inviabiliza a execução dos orçamentos dos institutos e o prosseguimento normal dos projetos.

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