Nossa Luta 2

CAMPANHA SALARIAL: governo endurece
Servidores públicos se mobilizam por melhores salários

No dia 5 de junho os servidores públicos fazem Marcha a Brasília para pressionar o Ministério do Planejamento. Na mesma data uma plenária reunirá representantes de todas as entidades em luta na Campanha Salarial 2012.

Os servidores públicos federais estão mobilizados por melhores salários em todo o País. Desde o início do ano, representantes da área têm ido a reuniões no Ministério do Planejamento para negociar reajustes salariais, dentre outras reivindicações. As notícias, no entanto, não têm sido favoráveis aos trabalhadores.

O Governo Federal insiste que não há possibilidade de conceder reajuste. A única possibilidade de melhoria seria em relação a benefícios como auxílio alimentação e plano de saúde, mas nenhuma proposta concreta foi apresentada. Devido a este quadro, algumas categorias irão paralisar suas atividades para fortalecer suas lutas, como é o caso, por exemplo, dos professores das Universidades Federais.

O SindCT tem ido a todos os encontros e é a entidade que conduz os trabalhos do Fórum Nacional das Entidades Sindicais da Carreira de C&T. Segundo Fernando Morais, diretor do Sindicato, o Governo não quer atender às questões, mas entende que são justas e legais, como a questão das Gratificações por Qualificações. “O Ministério recusa-se a implementar as soluções, fica se esquivando de apresentar seus pontos e propostas. Empurra as questões com a barriga”, afirma. Para Fernando, só haverá conquistas com muita luta e com participação massiva dos servidores. “O SindCT não pode ficar lutando sozinho, os servidores precisam refletir sobre a importância de sua participação nas atividades convocadas pelo Sindicato”.

Medida Provisória 568/12
O governo da presidenta Dilma Rousseff enviou para o Congresso Nacional no dia 14 de maio, a medida provisória (MP) 568/12. A MP substitui o projeto de lei (PL) 2203/11, enviado em 31 de agosto do ano passado, que recebeu mais de 180 emendas e ainda aguardava votação no Congresso. De acordo com a Condsef, a medida provisória reduz os salários dos médicos e médicos veterinários à metade (artigo 44) criando duas novas tabelas (20 e 40 h), e altera a forma de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Hoje, os adicionais são pagos de maneira percentual ao salário (5%, 10% ou 20%).

Com a MP, passam a ser pagos em valores fixos de R$100, R$180 e R$ 260 para insalubridade, e R$180 para periculosidade. A justificativa para a redução da insalubridade é que trabalhadores de nível de apoio, médio e superior
devem receber o mesmo valor de insalubridade, pois estão submetidos ao mesmo risco, porém o problema é que o governo nivela tudo por baixo, retirando direitos. “A Medida Provisória 568/12 contém pontos polêmicos que não foram sequer negociados com a categoria”, diz Fernando Morais. Para ele, os artigos 86 e 87 (insalubridade e periculosidade) da MP568 são atitudes maquiavélicas.

“Qualquer cidadão lúcido que tenha conhecimento dos dois artigos ficará boquiaberto e indignado com o que o MPOG encaminhou, tentando prejudicar o servidor e roubar-lhe direitos”.

Carreira da Ciência e Tecnologia
Fique atento aos principais pontos da nossa pauta de reivindicações. Desde o acordo assinado em 2008, os servidores da carreira de C&T não têm reajuste salarial e acumulam as perdas inflacionárias do período. O Fórum de C&T, entidade que reúne os sindicatos e associações da carreira de C&T, lançou a campanha salarial 2012 com os seguintes pontos de pauta:

Aplicação da nova Tabela Salarial à Carreira de C&T;
Regulamentação da GQ (Gratificação de Qualificação) dos servidores de nível intermediário:
GQ1 – 360 horas de cursos de capacitação/qualificação;
GQ2 – Graduação ou 400 horas de cursos de capacitação/qualificação;
GQ3 – Graduação ou 440 horas de cursos de capacitação/qualificação.
Encaminhamento imediato ao governo da proposta de nova legislação para a GQ – Gratificação de Qualificação dos servidores de nível intermediário, com base em carga horária de cursos
de capacitação/qualificação:
GQ I – 180 horas; GQ II – 250 horas; e GQ III – 360 horas.
Convocação imediata dos aprovados nos últimos Concursos Públicos da Carreira de C&T;
Concursos Públicos imediatos para a reposição de pessoal da Carreira de C&T;
Reconhecimento do Tempo de Serviço trabalhado em Condições Especiais para fins de Aposentaria e Abono de Permanência.

Compartilhe
Share this

testando