PALAVRA DO SINDICATO: Categoria vai à luta


DCTA e INPE são essenciais na Campanha Salarial

Os servidores da carreira de C&T têm pela frente mais um desafio: mobilizarem-se para mais uma campanha salarial da categoria.

As assembleias realizadas entre os dias 22 de fevereiro e 12 de março referendaram a proposta de nova tabela salarial apresentada ao governo pelo Fórum de C&T em dezembro de 2009. O lançamento da Campanha Salarial foi no dia 30 de março em Brasília, no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

O SindCT, que representa cerca de 6 mil servidores entre ativos e inativos do setor aeroespacial, ocupa a Secretaria Executiva do Fórum de C&T.

A assembleia do SindCT aprovou a manutenção da proposta original apresentada ao governo no final de 2009. Os trabalhadores entenderam que a proposta atende aos anseios do setor aeroespacial e da carreira.


Fique por dentro da nossa campanha

Nossa Campanha Salarial teve início em dezembro de 2009.

Na ocasião, as entidades que compõem a carreira de C&T reuniram-se no Rio de Janeiro e construíram uma proposta de tabela salarial.

Desde então, a luta tem sido imensa, e os obstáculos também. O governo, apesar de sempre ter se mostrado aberto a se reunir com o Fórum de C&T, nunca chegou a apresentar uma análise acerca de nossa proposta e muito menos a oferecer uma contraproposta de tabela salarial à carreira o que, na prática, inviabilizou qualquer negociação.

Ao longo do ano de 2010 foram cerca de 40 idas e vindas a Brasília com o objetivo de abrir negociação com o governo, mas o movimento não obteve sucesso.

O governo, através da Secretaria de Recursos Humanos do ministério do Planejamento (SRH/MPOG) desde o início afirmou que não haveria qualquer reajuste salarial para a Carreira em 2010, e que não assumiria qualquer compromisso para 2011, já que haveria mudança de governo.

Contribuiu para este resultado o fato do ministro da C&T à época, Sérgio Rezende, nunca ter se mostrado disposto a prestigiar os servidores da área, diferentemente do que aconteceu com outras categorias como a área da Saúde.

Por inúmeras vezes, o Fórum de C&T procurou o ministro para ressaltar a importância de sua entrada na queda de braço com o governo, mas ele simplesmente “lavou as mãos”. Portanto, esta é a dura realidade: no que diz respeito à campanha salarial iniciada no final de 2009 ainda estamos praticamente na estaca zero, pois até o momento nunca tivemos um retorno oficial do governo em relação à nossa proposta.

O fato novo é que agora estamos lidando com um novo governo, aparentemente mais aberto ao diálogo e dando mostras de que dará mais atenção à área de C&T. Estas mudanças podem ser constatadas pela decisão de se trocar o comando do MCT, pelas recentes declarações do ministro Mercadante de que valorizará nossa carreira, além da própria presidenta Dilma ter reconhecido a importância estratégica da carreira para o país. Mas não há atalho para a vitória nesta campanha: a participação dos servidores nas atividades de mobilização será fundamental para aprovarmos a nova tabela salarial da carreira de C&T.


LONGA HISTÓRIA de luta e espera

FHC massacrou servidor da C&T

Nos últimos 25 anos a política de valorização do setor aeroespacial do governo federal esteve muito longe de ser uma política de Estado. Pelo contrário, ao longo destes anos o que se viveu no setor foi um eterno clima de arrocho e insegurança quanto ao salário.

No período de vigência das políticas neoliberais que pregavam o Estado mínimo, especialmente nos dois mandatos de FHC (1995-2002), o funcionalismo público experimentou um duro período de carestia, salários arrochados, interrupção dos concursos públicos para reposição do quadro de servidores e contingenciamento de recursos para a área de pesquisa e desenvolvimento, dentre outros.

Durante os oito anos de governo Lula houve avanços importantes para a área de C&T, como a retomada dos concursos públicos, aumento progressivo dos orçamentos dos vários institutos, além de um reajuste salarial importante no ano de 2008, fazendo crer que a Ciência & Tecnologia finalmente passaria a ser tratada como área estratégica pelo Estado.

Contudo, os anos de 2009 e 2010 voltaram a ser anos difíceis para a carreira, uma vez que pendências da campanha salarial de 2008 não foram tratadas pelo governo, apesar da forte pressão feita junto aos ministérios do Planejamento e da C&T. Desde então, as perdas inflacionárias vêm reduzindo o poder de compra dos salários.

A falta de novos concursos públicos interrompeu a recomposição do quadro de servidores dos órgãos ligados à C&T.


Por que uma nova tabela salarial para a C&T?

Alguns pontos merecem ser citados e até destacados para explicar o porquê da necessidade, da importância e dos méritos para uma nova tabela salarial para a C&T.

Em 2007/2008, aconteceram reuniões de negociação salarial entre o Fórum de C&T e a SRH/MPOG. Nas duas últimas, já ao final de junho de 2008, foi definido o acordo que resultou nas tabelas salariais em vigor.

Na ocasião, ficou acordado à mesa de negociação com o governo que, a partir de julho de 2009, começaria a nova rodada de negociações visando construir uma nova tabela salarial para a C&T. O Fórum de C&T entendia que havia ainda muito que se discutir no sentido de se implementar a íntegra de nossa pauta de reivindicações.

Em primeiro lugar, a incorporação, na íntegra, da gratificação de desempenho (GDACT) ao vencimento básico do salário, dando mais segurança aos servidores, em particular onde se constatam perseguições por parte das chefias.

Em segundo, a superposição do topo salarial do nível médio em relação gerenciamento de recursos para a área de pesquisa e desenvolvimento, dentre outros. Durante os oito anos de governo Lula houve avanços importantes para a área de C&T, como a retomada dos concursos públicos, aumento progressivo dos orçamentos dos vários institutos, além de um reajuste ao piso do nível superior, como forma de valorizar a experiência profissional dos técnicos em relação aos servidores de nível superior sem experiência.

Em terceiro, a incorporação ao vencimento básico dos aposentados do valor máximo da GDACT (e não com base na média dos últimos 60 meses, como diz a lei atual).

Por fi m, a elaboração de uma nova tabela salarial, que colocasse a carreira de C&T mais próxima, em termos de remuneração, às chamadas carreiras próprias de Estado: Fiscais da Receita, Banco Central, etc..


A C&T como carro-chefe do desenvolvimento da nação

Apesar de vários documentos oficiais do governo colocarem a C&T como área estratégica para o país, em particular a área espacial, o fato é que nunca a mesma recebeu um tratamento digno deste nome.

Basta observar os constantes atrasos no cronograma de desenvolvimento de programas como o veiculo lançador de satélites (VLS), da Plataforma Multi-Missão (PMM), e mesmo no cronograma de lançamento dos satélites CBERS, que o Brasil desenvolve em cooperação com a China.

É bem verdade que parte deste atraso pode ser debitada por falhas na parte gerencial destes programas, mas não há dúvida de que as constantes reduções de verbas, a falta de concurso público e de valorização salarial da carreira também contribui para o problema.

O resultado é que o Brasil ainda não conseguiu implementar a Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), que previa o desenvolvimento de todos os sistemas necessários para se colocar um satélite em órbita da Terra utilizando-se de meios próprios.

Hoje, o país é o único dos que compõem o Bric (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China) a não dominar ainda a tecnologia de acesso ao espaço. Daí a importância de se sair do discurso para dar à C&T status que ela de fato merece.

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