Vida

BRASIL: um dos países onde mais se assassinam mulheres

Municípios não investem em proteção às mulheres

Mesmo após a criação da Lei Maria da Penha, violência contra a mulher é comum no Brasil

Por Fernanda Soares

A violência contra a mulher, apesar de ser um assunto amplamente debatido, está sempre
presente nos principais jornais.

A ONU Mulheres denunciou que uma em cada três mulheres sofre algum tipo de violência na América Latina e 16% delas já foram vítimas de constrangimento e abuso sexual alguma vez na vida. No Brasil uma mulher é espancada por um homem a cada 15 segundos!

Apesar de existir a possibilidade de denunciar o agressor, muitas vítimas ainda têm medo ou vergonha.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Data Senado, o medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores.

Em 66% dos casos, os responsáveis pelas agressões foram os maridos ou companheiros. Casos que devemos evitar MGRL, de São José dos Campos, foi vítima de seu marido durante uma festa em família.

Ela foi até a delegacia prestar queixa. Porém, assim que o marido recebeu a intimação para depor, iniciou um processo de violência psicológica e coação para a retirada da queixa. Sem alternativas, foi o que ela fez. “A delegada sabia que eu estava sendo coagida, mas ela não podia fazer nada se eu retirasse a queixa, e eu não tinha outra alternativa”, disse MGRL durante entrevista ao Jornal do SindCT.

Este caso de agressão ocorreu antes da criação da Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha. Atualmente as queixas não podem ser retiradas e, uma recente alteração na lei, permite que o agressor seja denunciado por qualquer pessoa, não apenas pela vítima.

A mudança na lei pode beneficiar a vítima, já que a denúncia não precisa partir da pessoa diretamente envolvida, como também pode aumentar a violência, já que não existem abrigos para atender a todas as mulheres vítimas de agressão. Faltam também delegacias especializadas no combate à violência. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, são apenas 374 delegacias espalhadas nas mais de 5 mil cidades brasileiras.

UMA CPI URGENTE: São José possui índices alarmantes

Em 2011, violência contra as mulheres aumentou em São José
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a situação de violência contra a mulher ouviu no dia 27 de março representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Marcha Mundial de Mulheres e da União Brasileira de Mulheres.

Os parlamentares discutiram as barreiras ao combate à violência contra as mulheres e apontaram medidas que poderiam favorecer a aplicação de leis em defesa da mulher. A representante da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho Gomes, criticou o fato de os estados destinarem poucos recursos para combater a violência.

“É impossível enfrentar a violência contra a mulher se os governos não têm orçamento para isso. Precisamos de fundos públicos que tenham verbas direcionadas para o problema”, declarou.

Medidas concretas
Em São José dos Campos a vereadora Amélia Naomi luta pelos diretos das mulheres. Em março, ela procurou o chefe do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DEINTER), João Barbosa Filho, para solicitar a garantia mínima de atendimento às mulheres, como uma delegacia com atendimento 24 horas em todos os dias da semana. Outras duas questões necessárias são a criação de um juizado especial e da construção de uma “casa abrigo”.

Em 2009 o Governo Federal disponibilizou recursos para aplicação em construções dos abrigos, devendo as prefeituras apresentarem um projeto para tal. A solicitação da verba deveria ser feita através do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Apesar da constante luta, a prefeitura não apresentou nenhum projeto. Segundo reportagem veiculada na revista Valeparaibano em março deste ano, em São José dos Campos foram registradas, 3592 denúncias de violência física contra as mulheres em 2011, uma média de 300 por mês. Em comparação a 2010, houve um aumento de 21%.

LEMBRA-TE! Não esqueças

Em 2011, em São José dos Campos, foram registradas 3592 denúncias
de violência física contra as mulheres. Uma média de 300 por mês. Dez registros por dia. Em comparação a 2010, houve um aumento de 21%.
Cerca de uma em cada cinco brasileiras (19%) declara espontaneamente ter sofrido algum tipo de violência por parte de algum homem.

Um terço das mulheres (33%) admite já ter sido vítima de alguma forma de violência física: ameaças com armas ao cerceamento do direito de ir e vir (24%), agressões propriamente ditas (22%) e de estupro conjugal ou abuso (13%). 27% sofreram violências psíquicas, 11% afirmam já ter sofrido assédio sexual.

Dados da Fundação Perseu Abramo Impacto da violência na saúde das mulheres e crianças
As mulheres que relataram violência declararam com maior frequência o uso diário de álcool e problemas relacionados à bebida nos últimos 12 meses.

Os filhos de 5 a 12 anos de mulheres que referiram violência apresentam mais problemas, como pesadelos, chupar dedo, urinar na cama, ser tímido ou agressivo.

Na cidade de São Paulo, as mães que declararam violência relataram maior repetência escolar de seus filhos de 5 a 12 anos; na Zona da Mata, maior abandono da escola.

Colaborou Alessandra Jorge

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