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MORADIA: para onde vão os removidos?

Justiça ordena desocupação do Pinheirinho em São José dos Campos

Área que poderia ser da Prefeitura possui mais de 9.500 moradores

Por Fernanda Soares*

Com quase oito anos de existência e reunindo duas mil famílias (cerca de 9.500 pessoas), o Pinheiro está ameaçado pela ordem de desocupação.

Às vésperas do Natal e das festas de fi m de ano, a ordem de reintegração de posse expedida pela Justiça pode causar a maior tragédia da história de São José dos Campos.

Valdir Martins, líder comunitário conhecido como Marrom, afirma que eles não têm um ‘plano B’.

“A única alternativa é resistir. Não tem como elaborar um plano de saída para 9.500 pessoas!”, diz.

De acordo com o Movimento Urbano Sem-teto – Ocupação Pinheirinho, o lugar já se tornou um bairro, apesar de não possuir nenhuma infraestrutura básica.

O terreno está todo edificado, com casas de alvenaria, ruas e avenidas planejadas, pequenos comércios, praças e igrejas.

As famílias, em sua maioria, são chefiadas por mulheres e o local abriga cerca de 2.600 crianças (60% dos moradores possui menos de 18 anos). O Governo Federal já se comprometeu a garantir a construção de casas no local e a Prefeitura participou de várias reuniões para discutir a legalização do bairro.

A quem pertence a terra?

A área do Pinheirinho estava abandonada há mais de 30 anos. As terras pertenciam a um casal de alemães que, na década de 60, foi assassinado.

O casal não deixou herdeiros.

Estranhamente, em 9 de setembro de 1981, a propriedade aparece em nome da empresa falida Selecta, de propriedade do especulador das bolsas de valores Naji Nahas.

Falida em 1991, a Selecta nunca teve funcionários e não tem dívida trabalhista.

Só há um credor: a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, há quem a empresa deve R$ 1,5 milhões referente ao IPTU.

A Prefeitura Municipal, porém, não tem interesse em tomar posse do terreno para pagamento da dívida.

Desocupação causaria tragédia Tudo estava caminhando para que o Pinheirinho fosse regularizado e tivesse infraestrutura básica.

A decisão da Justiça surpreendeu a todos.

A ordem de desocupação, que deve ocorrer até 30 de dezembro, pode trazer consequências desastrosas, pois o Pinheirinho é o único teto de mais de 9.500 pessoas.

Uma desocupação levaria as famílias, com crianças e idosos, a perambularem pelas ruas sem ter onde morar. Se a liminar for cumprida, as consequências são imprevisíveis.

Joana Rodrigues de Barros, divorciada e com dois filhos, nem espera a reportagem do Jornal do SindCT terminar a pergunta e vai logo dizendo: “Eu tenho que resistir, eu não tenho pra onde ir”.

O medo de que se repita em São José dos Campos o que ocorreu em 2005 em Goiânia é enorme.

A desocupação ocorrida em Goiânia causou mortes e deixou centenas de feridos.

Moradores reclamam de omissão da Prefeitura

Boletim divulgado pelo Movimento Urbano Semteto – Ocupação Pinheirinho afi rma: “O Prefeito Eduardo Cury sempre tratou a situação do Pinheirinho como caso de polícia, e não como um problema social a ser resolvido.

Os moradores sempre tiveram de se manter mobilizados para resistir às várias tentativas de desocupação e uma liminar pela derrubada dos barracos.

Somente após acordo com o Governo do Estado, a Prefeitura admitiu participar do processo de regularização, fazendo o cadastramento das famílias moradoras.

A Prefeitura não pode continuar tratando a questão habitacional com tanto descaso. Além do Pinheirinho há quase 100 outros bairros irregulares em São José.

A omissão do Prefeito Cury pode causar uma desocupação violenta, cujas consequências seriam desastrosas.”

*Com informações do Boletim Informativo Movimento Urbano Sem-teto Ocupação Pinheirinho

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