Cidades

REMOÇÕES: qual o preço monetário e social a ser pago aos atingidos?

Prefeitura retira famílias do Banhado



Foto: Fernanda Soares

Casas derrubadas

Obras previstas para o local e grandes condomínios continuam, mas há resistência da população atingida

Por Fernanda Soares

As terras do Banhado (5,5 milhões de m²), localizadas na região central de São José dos Campos, são consideradas Área de Proteção Ambiental. Prefeitura e estado pretendem transformá-la em Parque Ecológico.

Um acordo nesse sentido foi firmado entre os dois órgãos em 2006.

A Prefeitura pretende também construir uma via expressa no Banhado para ser um prolongamento da chamada Via Norte.

Mas as terras do Banhado não estão vazias.

Desde a década de 1950, famílias se instalaram na região num local chamado Jardim Nova Esperança, que passou a ser conhecido como Favela do Banhado.

No final de 2010, a Prefeitura de São José iniciou a remoção das famílias que estavam no local.

Já o Condomínio Esplanada do Sol, de luxo, que também ocupa parte das terras do Banhado, recebeu tratamento diferenciado e ficou fora da Área de Proteção Ambiental.


Moradores falam sobre suas preocupações

Hoje, segundo a Prefeitura, pouco mais de 50 famílias ainda residem no local.

De acordo com o líder comunitário David Moraes, são 350 famílias vivendo na região.

Maria Benedita Trajano Moreira, moradora desde os anos 1960, não sabe como irá ficar sua situação.

Ela vive com o filho, a nora e cinco netos. “Somos duas famílias e a Prefeitura fez o cadastro de uma casa só, não vai caber todo mundo na mesma casa”.

David Morais relata que a resistência de muitas famílias em aceitar a moradia oferecida pela Prefeitura se deve a fatores como distância do centro da cidade, tamanho das habitações, falta de indenização pela moradia atual, custo da nova moradia, falta de espaço para comércio e medo de perder os vizinhos. Leonel Meire da Costa e Francisca da Silva se preocupam com a localização.

“É muito longe e eu sou doente, preciso fazer exames e ir ao hospital quase todos os dias”, conta Francisca.

Para “incentivar” a saída dos moradores da região, a Prefeitura vem, há alguns anos, retirando equipamentos públicos como a Escola Infantil, o posto da Guarda Municipal e a Unidade Básica de Saúde.


Nem todos querem ficar

Se por um lado alguns moradores resistem em deixar suas casas, outros gostariam de se mudar para os conjuntos oferecidos.

Denilson Carlos dos Santos aguarda a oportunidade de se mudar para um dos apartamentos. “Não tem casa para todo mundo e dizem que temos que pagar 15% do salário bruto familiar durante 25 anos pela compra da casa”.


Intervenção do Governo Federal

Em janeiro deste ano o Governo Federal passou a acompanhar o processo a desocupação da área.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) exige que a Prefeitura resguarde, no mínimo, dois interesses dos moradores: a transferência para área próxima ao centro da cidade e a garantia da unidade de vizinhança.

A Prefeitura se comprometeu a elaborar um acordo estabelecendo os termos para o reassentamento das famílias.


Breve História do Banhado

O nome Banhado deve-se aos antigos moradores de São José dos Campos.

Nas épocas das cheias do Rio Paraíba do Sul, especialmente no verão, o local ficava totalmente inundado, “banhado” de água. Era chamado “mar joseense”.

Com a construção da represa de Santa Branca e mais tarde a de Paraibuna, nos anos 40, as cheias dos rios cessaram.

Nos anos 50, a área do Banhado mais próxima ao centro da cidade foi ocupada por cidadãos de baixa renda que não tinham onde morar.

Como ocorre em ocupações dessa natureza, houve reação contrária tanto da sociedade mais rica, quanto do poder público.

A faixa ocupada, já naquela época, fi cava situada em frente a uma área nobre da cidade.

No final da década de 1970, a Prefeitura transferiu os moradores do Banhado para o bairro Torrão de Ouro, exatamente ao lado do “lixão”.

A distância, a falta de condução e as más condições levaram parte dos moradores a retornar para o Banhado, além de surgirem novas ocupações, como a que ocorreu do lado oposto, às margens do rio Paraíba.

ESPANHA, BRASIL, África do Sul, Argentina, a mesma prática contra os pobres

Efeitos da Copa do Mundo e Olimpíadas no Rio

Como em outras cidades que se prepararam para sediar mega-eventos, remoções de comunidades pobres já estão em curso no Rio de Janeiro

Por Marina Schneider
com colaboração
de Gizele Martins

Desde o anúncio de que o Rio de Janeiro seria sede da próxima Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas de 2016, mais de cem favelas passaram a integrar uma lista de comunidades onde haverá remoções.

Elas se organizaram e estão resistindo à derrubada de suas casas.

Esta é a forma de preparar a cidade para receber megaeventos.

É uma urbanização pautada na ideia de ‘limpeza da cidade’, que procura, de maneira autoritária, eliminar favelas ao invés de promover uma urbanização real.

A falta de diálogo entre os moradores e o poder público é uma prática constante.

“A empresa que vai elaborar o projeto de reassentamento da comunidade foi escolhida em dezembro e até hoje, 15 de fevereiro, os moradores não haviam sido comunicados sobre o projeto”, lamenta Jane Nascimento, da Associação de Moradores da Vila Autódromo, na zona oeste da cidade.

Para Guilherme Marques, pesquisador do Ippur/UFRJ, quando se fala de mega-eventos como os do Rio, está se tratando de negócios e não de esporte.

“Os mega-eventos hoje são associados a uma visão de cidade e a um modelo de planejamento baseados na ideia de empresariamento urbano, que tem como princípio a transformação de pessoas e bens naturais em ativos que devem estar à disposição para se fazer negócios”, explica.

Em Nova Deli, na Índia, em virtude dos jogos realizados em 2010, houve remoções de favelas inteiras sem a apresentação de alternativas para os moradores.

Outro exemplo é o da Cidade do Cabo, na África do Sul, onde, devidos às preparações para a última Copa do Mundo, uma favela com 20 mil moradores foi removida para habitações temporárias. Elas permanecem nessa condição provisória.

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